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A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o estado de saúde do ex-mandatário teria se deteriorado nos últimos dias.
Diante disso, os advogados solicitaram que a Polícia Federal seja formalmente intimada a encaminhar, com urgência, o laudo médico produzido por uma junta pericial da corporação.
O documento é considerado fundamental para que o tribunal avalie o pedido de prisão domiciliar por razões humanitárias.
Segundo a defesa, Bolsonaro passou a apresentar episódios eméticos e uma crise intensa de soluços, o que reforçaria um quadro clínico descrito como de saúde “fragilizada”.
Apesar da relevância do relatório médico, o parecer elaborado pela perícia da Polícia Federal ainda não foi anexado ao processo, mesmo após o encerramento do prazo de dez dias determinado pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Na petição encaminhada ao STF, os advogados ressaltam a necessidade de providências imediatas por parte da PF.
“Dessa forma, considerando o esgotamento do prazo fixado por Vossa Excelência, o já amplamente delineado estado de saúde fragilizado do Peticionário — o qual, inclusive, apresentou piora nos últimos dias, com o surgimento de episódios eméticos e crise de soluços acentuadas — requer-se seja determinada a intimação da Superintendência da Polícia Federal, na pessoa de seu responsável, para que proceda, com a máxima urgência, à juntada do laudo pericial aos autos”, afirmam.
De acordo com a explicação médica, episódios eméticos correspondem a quadros de vômito. A avaliação de saúde foi realizada em 20 de janeiro por profissionais da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, após decisão de Alexandre de Moraes que condicionou a reanálise do pedido de prisão domiciliar à realização da perícia.
A defesa sustenta que a ausência do laudo, mesmo após o prazo estabelecido, inviabiliza a atuação do assistente técnico indicado pelos advogados e, consequentemente, impede o andamento da análise do pedido junto ao STF.
Por isso, foi solicitado que a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal seja intimada a cumprir a determinação “com a máxima urgência”.
Bolsonaro está detido desde o dia 15 de janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”. Ele foi condenado a 27 anos de prisão por uma suposta ‘tentativa de golpe de Estado’ após o resultado das eleições de 2022. (Foto: reprodução; Fonte: O Globo)
