A crise vivida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tem forte relação com acúmulos de poderes entre os magistrados, e a melhor saída para arrefecer a situação é o afastamento de Alexandre de Moraes e Paulo Gonet. A opinião é de um editorial publicado nesta quarta-feira (9) pelo jornal Folha de S.Paulo.
O texto, que faz parte do editorial O que a Folha pensa, destaca a atuação de parte do colegiado em prol dos próprios interesses.
— Anos de acúmulo de poderes sem limites nas mãos de juízes singulares produzem agora, no Supremo Tribunal Federal, a catarse da autoimolação. Como há subterfúgios para cada ministro praticar seus superpoderes em qualquer ato com uma canetada, chegou-se ao ápice da baderna — escreveu.
O editorial usa como exemplo negócios alinhados entre Daniel Vorcaro, do Banco Master, com Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
— Quando a Polícia Federal e o jornalismo profissional expuseram que o mafioso Daniel Vorcaro fechou contrato extravagante com o escritório da família de Alexandre de Moraes e facilitou negócios de Dias Toffoli, os mísseis nucleares do direito começaram a ser disparados para a autoproteção dos superpoderosos — disse.
A publicação também destaca a divulgação de conversas encontradas no celular de Daniel Vorcaro com um contato que estaria associado ao ministro.
— A patologia se manifestou de novo quando o relator sorteado do inquérito, André Mendonça, divulgou relatório da PF identificando Moraes como a contraparte de diálogos de Vorcaro em tentativa de escapar das garras da lei — salientou.
Há destaque também para a ação de Moraes em resposta aos movimentos de André Mendonça que elucidaram sua relação com o banqueiro investigado na Operação Compliance Zero e o envolvimento do PGR, Paulo Gonet.
— A artilharia da autoproteção passou a mirar o relator. O procurador Paulo Gonet correu a declarar nulo o relatório em que aparece em flagrantes de intimidade com Vorcaro. Moraes apertou o botão do inquérito abusivo a ele atribuído em 2019, expôs o aparato policial que o auxilia nas sombras e deu publicidade a documento apócrifo com acusações especulativas contra Mendonça — declarou.
A Folha seguiu reforçando, por meio de metáforas, o momento delicado vivido pela Suprema Corte como consequência dos próprios atos do colegiado.
— Nesta quarta-feira, o ministro Flávio Dino achou pretexto para meter sua colher arbitrária numa decisão alheia, anulou em ato monocrático o que a maioria da Segunda Turma validara e repôs [Andrei] Rodrigues no cargo. Empurrou a corte e o seu maior atributo, a credibilidade, para a beira do desfiladeiro — disparou.
Por fim, o texto sugere uma solução emergencial para arrefecer a crise.
— Os afastamentos de Moraes e Gonet seriam as medidas imediatas mais eficazes para iniciar o restabelecimento da ordem no STF. Como desprendimento não consta da biografia de ambos, cabe ao presidente da Casa, Edson Fachin, realizar com urgência sessão pública do plenário para examinar os fatos escabrosos que pesam sobre ministros — finalizou.
A sessão extraordinária que irá decidir sobre a validade dos relatórios da PF apresentados por André Mendonça, e se será aberta ou não uma investigação contra Alexandre de Moraes, acontecerá na próxima terça-feira (15), às 10h.
Via portal Folha do Estado
