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terça-feira, 11 de julho de 2017

Veja o que muda com a reforma trabalhista

O texto foi aprovado por 50 votos a 26, com uma abstenção.
Depois de mais de dois meses de debates e 864 emendas de senadores apresentadas, o Senado concluiu a votação da reforma trabalhista nesta terça-feira (11). O texto foi aprovado por 50 votos a 26, com uma abstenção. 

O PLC 38/2017 foi votado na forma do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, pois os relatores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR) não aceitaram qualquer uma das sugestões de mudança defendidas por senadores - não só da oposição, mas também da base governista.

O PLC 38/2017 foi votado na forma do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, pois os relatores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR) não aceitaram qualquer uma das sugestões de mudança defendidas por senadores - não só da oposição, mas também da base governista.

Com a aprovação, o projeto seguirá para sanção presidencial.

Confira abaixo algumas das principais mudanças propostas. 

Acordos

A reforma trabalhista pressupõe que empregadores e empregados entrarão em acordos em relação a pontos, tais como parcelamento de férias, flexibilidade na jornada de trabalho e banco de horas. O acerto pode sobrepor a lei, o que é chamado de "acordo sobre o legislado". Ou seja, valem mais do que o que a lei prevê. Ao contrário de hoje, quando a lei vale mais do que qualquer acerto coletivo ou individual.

Novos contratos

O trabalho intermitente, quando o empregado fica à disposição da empresa 24h, e o teletrabalho ou "home office", quando as atividades são realizadas de casa, ganharam destaque no texto que será votado na terça. A reforma propõe que o empregador fique obrigado a convocar o empregado com três dias de antecedência, no mínimo. O tempo não dedicado ao trabalho, no entanto, não será considerado tempo à disposição.

Para o "home office", o texto propõe que um contrato especifique as atividades realizadas de casa, e como será feita a manutenção das ferramentas de trabalho e o controle da jornada. Hoje, o teletrabalho garante os mesmos direitos do presencial.

Jornadas

O novo texto propõe que o funcionário e o empregador negociem a carga horária, contanto que elas não ultrapassem o limite de 12 horas diárias e 48 horas semanais. A jornada máxima só é permitida se for seguida de 36 horas de descanso. Hoje, o limite máximo é de 8 horas diárias e 44 horas semanais.

O texto prevê mudança também para a jornada de trabalho intermitente, quando são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade. Eles devem ser determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador.

A exceção é para a categoria dos aeronautas, que devem seguir a legislação própria. O tempo destinado ao almoço diminui pela metade e passa a ter limite de 30 minutos. O ponto também pode ser discutido pelo empregado e o empregador na contratação.

Via Notícias ao Minuto

16 comentários:

Vai ter guerra o PMDB quer acabar de lascar o resto.

Muda que quem mama nos sindicatos se lascou kk

Se o Pt, psol são contra já sei que bom pro Brasil. Avante Temer. Chora petralhas

O Brasil lidera ranking de país com mais processo trabalhista e essa reforma é essencial

Pior é ver esquerdista que nunca trabalhou e nao produz nada reclamando da reforma kkk

Coisa boa. Tomara que avançe novos empregos após essa reforma

Sindicalistas e advogados aproveitadores piram kk

Rapaz, só sobralense mesmo pra não entender que agora o patrão vai obrigar vc a concordar com tudo que ele quiser. Vao estudar as mudanças antes de defecar pela boca. Essa reforma so favorece empresarios, deixem de ser asno, não se trata nem de direita nem de esquer, o fumo agora vai entrar pra quem trabalha.

até que fim voltamos à ter patrões. onde se viu? o enprendedor ser subordinado à gosto de funcionarios, que só pensa no salario vinte e quatro horas por dia. e obrigações e deveres nada.

Caro trabalhador,
Pelo visto, muitos trabalhadores nao sabem e nao tem nocao dos direitos trabalhistas que perderam diante dessa reforma trabalhista que foi ontem aprovada oelo senado, e, muito menos o que irao perder com a reforma peevidenciaria que ainda sera aprovada. Diante deste cenario, o que ae percebe e uma desconexao da populacao trabalhadora brasileira com a crise politica politica e economica em que vive o Brasil,onde fica semore na esperanca de dias melhores, renovada a cada ano pela promessa de politicos corrupos q assaltam os cofres publicos e nao dar em nada. Observem que 90 por cento dos politicos sao corruotos e estao envovidos em fraudes. Sabemos que reformas deverao serem feitas, mas, porque so quem paga e o trabalhador? E os q roubam, como fica? Porque somente tres senadoras foram defender os btrabalhores no congresso. Onde estava o restantes dis petistas, pedetistas,petebistas e cia. Limitaa? Nao sao partidos que defendem o interesse di trabakhadir. Fazer pronunciaentos de campanha e facil, dificil e ir pra rua defender o inteeesse dos trabahores. Os outros sao enganadores

VOLTANDO AO TEMPO DAS TREVAS. ÓDIO ENTRE MEMBROS DA MESMA CLASSE ASSALARIADA POR UM LADO E EMPRESARIAL POR OUTRO. DIREITOS CONQUISTADOS AS CUSTAS DE MUITA LUTA SENDO JOGADOS NO ABISMO. INCRÍVEL É VER TRABALHADORES DEFEDENDO OS DIREITOS DO PATRÃO E ESQUECEDO DOS SEUS. BUSQUEMOS LER,ENTENDER E NOS FORTALECER COMO CLASSE,COMO GRUPOS SEM MUITOS PRIVILÉGIOS E QUE DEPENDEMOS DOS NOSSOS DIREITOS JÁ CONQUISTADOS .

Afundaram de vez os partidos trabalhistas ( PT, PDT e PTB). Não são partidos dos trabalhadores? Onde estão? Porque não se manifestam agora?: Vão para a rua, levem os trabalhadores. Vão nada, são farinha do mesmo saco.

agora sim? vou poder trabalhar, fazendo bastante horas extra. e poder ganhar um dinheirinho à mais, para dar um conforto melhor para minha familia. com essá vou trocar atè o meu fusquinha....

o que poderia mudar mesmo e o caso da pensao alimenticia que nao seja mais obrigatirio pagar a pensao em epoca de crise e desemprego e pessimo esse tipo de lei outro problema e esse monte de criança criadas sem vinculo familiar algum mulheres que querem viver as custas de pensao alimenticia e nao dao amor aos filhos pelo contrario sao capazes de matar os proprios filhos por causa de homem mesmo que no inicio rejeitem o meu pedido insistirei para acabar com essa lei maldita que esta acabando com a vida das crianças e dos pais em geral

vou começar a fazer protesto contra a pensao alimenticia chega de inocente na cadeia

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