Operação vai fiscalizar calçadas de Fortaleza a partir do dia 15

Em novembro, a fiscais vai agir com maior rigor.

28 fiscais fazem o monitoramento nas calçadas da capital.

A prefeitura de Fortaleza afirmou nesta quarta-feira (6) que vai intensificar a fiscalização nas calçadas para evitar que o espaço seja ocupado por ambulantes e estacionamentos. De acordo com o coordenador de fiscalização da Regional III, Tarcísio Semeão, a atual gestão já realiza a fiscalização, mas que a partir de agora vai agir com mais rigor.

“A partir da segunda quinzena de novembro estamos com a operação da Regional III em conjunto com a Guarda Municipal e a própria Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), que irá percorrer as ruas para fiscalizar as calçadas 24 horas por dia”, afirmou. Ainda segundo Tarcísio Semeão 28 fiscais fazem o monitoriamento nas calçadas. Primeiro o fiscal faz a notificação e depois aplica a multa.

Acidente com ônibus

Semeão também ressalta que também existem regras para o uso das calçadas para depósito temporário de material de construção como o que ocasionou o acidente de uma mulher que foi atingida por um ônibus na última sexta-feira (1º). Por isso, Tarcísio Semeão, informa que é necessário o contribuinte ir até a respectiva regional para avisar.

“O contribuinte que for fazer uma reforma em sua residência tem que comparecer a Regional e comunicar para gente. Depois nós colocamos nosso fiscal em campo para ele ver a necessidade do que é utilizado pelo contribuinte. Aí sim ele vai começar a fazer a sua reforma a partir de um certificado com autorização”, explicou.

Bairro Rodolfo Teófilo

Segundo o Código de Obras e Postura de Fortaleza não é permitido nenhum tipo de obstáculo nas calçadas nem vendedores ambulantes e veículos. A calçada deve estar livre para o pedestre. No entanto, em alguns locais, a lei não é respeitada. No Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), no Bairro Rodolfo Teófilo, as calçadas estão tomadas por ambulantes e por veículos. “Dificulta muito a vida do pedestre. O espaço aqui é muito disputado. Uma área que reúne muita gente, pois é hospital e vem gente de outros lugares”, afirmou o taxista Diderot de Lucena.

Fonte: G1

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