O projeto teve votos contrários de Heitor Férrer e Danniel Oliveira. A proposta permite reduzir quatro dias de pena para cada livro lido pelo detento
Heitor disse que legislação penal brasileira já é muito branda
A Assembleia Legislativa aprovou a remissão da pena de presos que lerem obras literárias. Pelo projeto, aprovado ontem, serão reduzidos quatro dias da pena para cada leitura, chegando ao máximo de 48 dias por ano.
A sessão que votou a proposta, encaminhada pelo Governo do Estado, inspirada em norma federal, foi marcada por intensa discussão entre deputados da base aliada e Heitor Férrer (PDT), que foi contra a proposta.
Apenas Heitor e Danniel Oliveira (PMDB) foram contra. Heitor afirmou que a lei penal já é “frouxa demais”. O pedetista disse ainda que a proposta não é construtiva pois, segundo ele, os presos não estariam lendo os livros buscando a ressocialização, mas apenas ficar menos tempo na prisão.
Diversos deputados da base aliada rebateram a argumentação do pedetista. O líder do governo, José Sarto (Pros), reforçou importância de ampliar formas de ressocialização. “A pessoa, por mais que tenha ido ao livro buscando a redução, pode comprar a ideia do livro. É uma maneira de sair daquele mundo”.
Danniel Oliveira também criticou a proposta e disse que é uma estratégia para “reduzir a população carcerária”, no lugar de investir na criação de novas penitenciárias. Sarto rejeitou a tese.
De acordo com o projeto, a medida busca combater a ociosidade nas penitenciárias e ampliar a ressocialização de presos através da leitura. Para conseguir a redução, no entanto, o preso terá que formular um relatório de leitura ou resenha da obra.
SERVIÇO
Confira a íntegra do projeto:
Fonte: O Povo
2 comentários:
isso é um absurdo. esses políticos sim são verdadeiros vagabundos
bando de politicos vagabundo ,ele nao tem nada melhor pra fazer
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