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sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Entidade dos EUA e 100 autoridades internacionais denunciam censura e abusos no Brasil (vídeo)

Alexandre de Moraes no centro da polêmica.
Entidades de Direitos Humanos dos EUA e 100 Autoridades de diversos países assinaram documentos que denunciam censura, abusos e retirada da rede X do Brasil. Deputado Gustavo Gayer do PL traz em 1ª mão a notícia, assista!

by Blog do César Wagner "SÓ A VERDADE INTERESSA" - Compartilhe, fortaleça a mídia independente 🇧🇷

EXCLUSIVO! Michelle Bolsonaro dispara contra Globo, Lula e Janja

Ex-primeira-dama fez declarações inéditas com exclusividade ao Pleno.News.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) falou com exclusividade ao Pleno.News, nesta quinta-feira (12), sobre a condenação do governo federal no caso dos móveis “desaparecidos” do Palácio da Alvorada, quando o presidente Lula (PT) e a primeira-dama Janja alegaram a subtração de itens após a saída de Bolsonaro e Michelle. Dez meses depois, os 261 itens foram “encontrados” dentro da própria residência oficial.

Usando a metáfora de um “travesseiro de plumas” rasgado no alto de uma torre em meio a um vendaval, a presidente nacional do PL Mulher ilustrou o efeito nocivo e irreparável de uma calúnia ou difamação.

– Existe um conto popular de comparação no qual se diz que “a difamação feita contra uma pessoa de bem é como alguém que sobe em uma torre e estoura um travesseiro de plumas em dia de vendaval. As plumas se espalharão por toda a cidade e, por mais que você tente recompor o travesseiro, jamais conseguirá fazê-lo completamente”. Assim acontece quando espalham uma mentira contra você e usam de potentes meios de comunicação para espalhá-la. Dificilmente a sua vida e a sua reputação voltarão a ser como eram – disse.

Michelle afirmou ainda que “o governo do PT e os demais esquerdistas são especialistas em ‘máquinas de fabricação de mentiras’ e em estratégias de ‘assassinato de reputações’”, e declarou que Lula e Janja “inventaram” toda essa narrativa a fim de manchar sua reputação e de seu esposo, além de criar um salvo-conduto para adquirir “móveis caros, sem licitação, com o dinheiro do povo”.

– O governo do PT e os demais esquerdistas são especialistas em “máquinas de fabricação de mentiras” e em estratégias de “assassinato de reputações”. Eles são capazes de inventar as maiores mentiras para encobrirem algo ou para obterem um resultado maléfico que eles já estavam planejando antes de inventarem as suas inverdades. Eles inventaram todo um cenário, recheado de mentiras e de encenação, para atingirem o seu grande objetivo: comprar móveis caros, sem licitação, com o dinheiro do povo e, de quebra, ainda difamar a mim e ao meu marido – apontou.

A ex-primeira-dama disparou contra a TV Globo, sem citá-la nominalmente. A emissora, na época da transição do governo Jair Bolsonaro para o terceiro mandato de Lula, no ano passado, concedeu amplo espaço para o casal petista reverberar suas acusações contra Jair e Michelle. A extensa reportagem feita por Natuza Nery, exibida pela GloboNews, também foi veiculada no Jornal Nacional.

Michelle se referiu à TV Globo como “aquela emissora que está ganhando rios de dinheiro (do povo) nesse desgoverno”.

– Para propagar a mentira, encomendaram até reportagem especial daquela emissora que está ganhando rios de dinheiro (do povo) nesse desgoverno. Mas nada disso adiantou. A verdade veio à tona e, mais uma vez, os dois mentirosos, juntamente com toda a sua “companheirada” foram desmascarados. Como eu sempre digo: a justiça verdadeira, a Justiça Divina, sempre prevalecerá – assegurou.

Para a líder do PL Mulher, ficou evidente que o casal petista criou o episódio para comprar móveis luxuosos de suas preferências, sem licitação, ao mesmo tempo em que alvejavam seus opositores políticos.

Michelle também advertiu para a superprodução da entrevista de Janja, soando como quase que um patrocínio daquela “rede que o povo chama, carinhosamente, de lixo”.

– Vocês já perceberam que toda vez que surge algum escândalo envolvendo o governo petista, eles buscam usar algo contra o Jair para tentar mudar o foco da atenção do povo? Mas além de quererem esbanjar com o dinheiro público, eles queriam também assassinar a nossa reputação. Eles são especialistas nisso. E também se acham os experts em “propaganda”: vejam o aparato que eles prepararam junto com aquela rede que o povo chama, carinhosamente, de lixo: a entrevista da mulher do presidente para TV pareceu produção cinematográfica – destacou.

Quanto à negativa da Justiça acerca da retratação do governo federal via canais oficiais, Michelle falou sobre a falta de credibilidade das mídias controladas pelo Planalto na atual gestão.

– Os canais oficiais têm publicado tantas distorções da verdade, escondidas sob o manto de números extraídos de fontes duvidosas. Eles têm servido como meios de enganação contra o povo. É tanta dissimulação veiculada que não faz tanta diferença publicar algo ali. Esses canais, infelizmente, estão contaminados por doutrinação, propaganda enganosa e informações desvirtuadas – pontuou.

A ex-primeira-dama expôs o funcionamento do controle interno do Palácio da Alvorada, provando a impossibilidade de subtração dos objetos.

– Eles só não contavam que a nossa resposta seria tão pronta e exata a ponto de indicar até mesmo o número do depósito onde os móveis estavam. Desde o início eu falava que os móveis estavam no depósito cinco e a cama (que eles tanto queriam trocar) estava na suíte sete. Além disso, ainda existe a situação: há um servidor público que é o responsável pelo controle dos bens patrimoniais. Se algo some, ele é o primeiro responsabilizado no próprio CPF. Seria impossível que mais de 200 móveis tivessem desaparecido e não houvesse a responsabilização desse servidor. Ou seja, mais uma mentira deslavada dos petistas – os arautos da difamação e da mentira.

Michelle atribuiu a disseminação da narrativa e a prosperidade da versão contada por Lula e Janja ao comprometimento de grande parte da imprensa, que são “reféns das verbas públicas”.

– Infelizmente, como grande parte dos veículos de comunicação são “reféns” das verbas públicas, a verdade não foi divulgada e a narrativa deles foi espalhada, enganando muitos brasileiros. Mas, novamente, a verdade prevaleceu!

Como ainda cabe recurso da decisão judicial que determinou a indenização de R$ 15 mil ao casal Bolsonaro, Michelle ressaltou que sua confiança está em Deus.

– Sinceramente, não sei dizer. Esse julgamento cabe às instâncias superiores e, portanto, depende do senso de justiça e do preparo técnico de seres humanos com todas as suas qualidades e carências. O que importa pra mim é que essa – e tantas outras injustiças – eu já as entreguei à Justiça do Altíssimo. Ele é o meu Defensor e o meu Juiz. Continuarei confiando na Justiça e aguardando o seu pronunciamento final – concluiu.

(Pleno News)

quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Governador de Goiás Sonda Gusttavo Lima para Disputa ao Senado em 2026

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, sondou o cantor Gusttavo Lima para disputar uma vaga no Senado nas eleições de 2026. De olho na corrida presidencial, Caiado enxerga no artista uma estratégia para se aproximar ainda mais do eleitorado bolsonarista. A proposta é que Gusttavo Lima concorra ao Senado em uma chapa que incluiria Gracinha Caiado, esposa do governador, também como candidata ao Senado.

As conversas sobre a entrada de Gusttavo Lima na política já vinham acontecendo, mas ganharam força durante um cruzeiro organizado pelo cantor para comemorar seus 35 anos, idade mínima para concorrer ao Senado Federal. Durante o evento, Caiado chegou a tirar férias para acompanhar o amigo, reforçando os rumores de uma possível aliança.

A proposta envolve lançar Gusttavo Lima por um partido com forte presença de TV, enquanto Gracinha Caiado disputaria pelo União Brasil, partido do governador. A ideia é formar uma dobradinha que consolidaria a chapa de apoio à candidatura de Ronaldo Caiado à Presidência da República. Em 2026, estarão em jogo duas vagas ao Senado por estado, o que permitiria uma campanha coordenada entre Gracinha e Gusttavo.

(Hora Brasília)

Dinheiro esquecido em bancos irá para o governo federal; valor é de R$ 8,5 bilhões

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a aprovação de um projeto que estabelece a reoneração gradual da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Além disso, a proposta autoriza o governo a recolher recursos não reclamados em contas bancárias pelos seus titulares.

O texto, já aprovado pelo Senado, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetar partes ou o projeto na íntegra. Caso haja vetos, o Congresso terá a palavra final.

Se sancionada, a lei permitirá que titulares dos recursos esquecidos resgatem os valores em até 30 dias após a publicação da norma. Após esse prazo, os recursos serão destinados ao Tesouro Nacional, e os titulares terão até 30 dias para contestar essa destinação.

Esgotado o prazo de contestação, a União poderá utilizar esses valores para completar o Orçamento de 2024, considerando-os como receita primária para o cumprimento da meta de resultado primário definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Recentemente, o Banco Central informou que há R$ 8,56 bilhões disponíveis para resgate pelo Sistema de Valores a Receber (SVR). O governo e a equipe econômica afirmam que esses recursos poderão compensar parcialmente as perdas de arrecadação devido à desoneração de setores e prefeituras.

No entanto, parlamentares de oposição criticam a inclusão dessa medida no projeto da desoneração da folha de pagamentos, bem como a possibilidade de utilização de valores de processos judiciais encerrados. A proposta reduz de 25 anos para dois anos o prazo para resgate de depósitos em processos judiciais federais já concluídos. Após esse prazo, os valores serão transferidos para o Tesouro.

Deputados opositores consideram essas medidas inconstitucionais e prometem questionar a proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que configuram “confisco” e “expropriação”.

Via Gazeta Brasil

quarta-feira, 11 de setembro de 2024

Ação prescreve após Boulos não ser achado pela Justiça por 6 anos

Judiciário tentou encontrar psolista por diversas vezes, mas acumulou insucessos.
Candidato a prefeito de São Paulo nas eleições deste ano, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) já foi beneficiado pela prescrição de uma ação contra ele após a Justiça paulista procurá-lo por seis anos para tentar notificá-lo da existência de um processo e não ser bem-sucedida. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.

O processo em questão foi proposto pelo Ministério Público em razão da participação do psolista em um caso que ficou conhecido como a desocupação do Pinheirinho, em janeiro de 2012. Na ocasião, Boulos foi preso em flagrante sob suspeita de ter apedrejado uma viatura da Guarda Municipal de São José dos Campos (SP) e incitado famílias a danificarem um ginásio da cidade.

Na época, o hoje deputado federal se apresentou como professor universitário da Faculdade de Mauá e foi solto após pagar uma fiança de R$ 700. Ao ser ouvido, ele afirmou que não havia “danificado ou provocado alguém para destruir patrimônio público e disse ter sido agredido por guardas”.

De acordo com a Folha, o Ministério Público denunciou Boulos pelo ocorrido em 27 de maio de 2013 e a ação foi aceita pela Justiça no mês seguinte. A acusação era pelo crime de dano qualificado ao patrimônio público, cuja pena máxima prevista é de três anos de detenção.

Ao longo do processo, a Justiça tentou citar Boulos sobre a ação por diversas vezes, sendo a primeira delas, inclusive, ainda em setembro de 2012, antes de a denúncia ser apresentada. Na época, o endereço fornecido ficava em Osasco, na Grande São Paulo, mas ninguém foi encontrado.

Nos anos seguintes, ainda houve tentativas de citação em um endereço em Perdizes, na Zona Oeste de São Paulo, e também em unidades da Faculdade de Mauá, onde Boulos disse que trabalhava. Entre fevereiro e março de 2015, por exemplo, os três endereços da instituição (São Paulo, São Bernardo do Campo e Mauá) receberam a visita de oficiais de Justiça, mas o psolista não foi achado.

Os insucessos fizeram com que o Ministério Público solicitasse a citação de Boulos por edital – em veículos de imprensa de grande circulação -, o que foi deferido pelo Judiciário em março de 2015. Em novembro daquele ano, a ausência de qualquer manifestação de Boulos levou o processo a ser suspenso, assim como a prescrição dele.

Apenas em abril de 2019, quase seis anos após a denúncia, é que o atual deputado foi localizado. A defesa dele, porém, argumentou que não havia no processo provas da participação no crime e que houve falha na localização do réu por não terem sido esgotadas todas as tentativas de citação, pedindo a anulação da citação por edital.

Em junho de 2022, o Tribunal de Justiça concordou com o argumento de não esgotamento de meios para localizar o réu e mandou anular a citação por edital. Com a decisão, no entanto, o prazo de prescrição foi modificado, o que fez com que a punibilidade de Boulos no caso fosse extinta e o processo ficasse prescrito.

Ao se pronunciar sobre o caso, a assessoria de campanha do deputado alegou que ele “não foi acusado de ser autor de qualquer dano patrimonial” no caso, “mas de ser responsável por atos supostamente praticados por terceiros –o que nunca foi comprovado”. Além disso, a equipe de Boulos disse que ele “nunca se negou a responder à Justiça”.

– O caso está arquivado. No mesmo episódio, Boulos sofreu diversas agressões que nunca foram apuradas pelas autoridades – completou a equipe do candidato.

(Pleno News)

Haddad afirma que seca prolongada resultará no aumento

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que a prolongada seca poderá afetar o preço dos alimentos e da energia, o que gera uma preocupação com a inflação. No entanto, o ministro destacou que aumentar os juros não seria a solução adequada para conter esse eventual aumento de preços. Atualmente, a taxa Selic está em 10,5%.

“A inflação preocupa um pouquinho, sobretudo pelo clima, que deve aumentar o preço dos alimentos e energia. Mas essa inflação não se resolve com juros. Vamos aguardar o Copom na semana que vem”, declarou Haddad, referindo-se à próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

Em agosto, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apresentou deflação de 0,02%, resultado abaixo das expectativas dos analistas, que previam uma alta de 0,01%, conforme dados divulgados pelo IBGE. Este foi o primeiro registro de deflação desde junho de 2023.

As projeções de mercado, no entanto, apontam um aumento na taxa Selic para 11,25% em 2024, de acordo com o Boletim Focus divulgado nesta semana. O relatório também revisou para cima a previsão de inflação para o ano, com o IPCA passando de 4,26% para 4,3%.

Com informações do portal Hora Brasília

Vereadora vomita sangue e morre aos 26 anos

A vereadora Thais Kelly Ramos da Silva, conhecida como Thais do Duca (Podemos), de 26 anos, morreu após passar mal em Varjão, no sul goiano.

Segundo informações da assessoria da Câmara Municipal, a família da parlamentar relatou que ela passou mal, chegou a vomitar sangue e foi levada por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município, mas não resistiu.

Thais morreu na terça-feira (10/9) – até o momento, a causa do óbito não foi divulgada.

O velório da vereadora acontece na sede da Câmara, e o sepultamento está programado para ocorrer às 11h desta manhã no Cemitério Abraão Cândido Rezende, em Varjão.


Candidata à reeleição

Thais Ramos nasceu em Varjão e foi eleita em 2020. Neste ano, ela buscava a reeleição.

Em seu perfil nas redes sociais, uma amiga lamentou a morte da vereadora. “Era tão dedicada, esforçada e inteligente. Saiba que deixou um legado lindo, uma menina cheia de Deus, tinha tantos projetos. O meu coração chora a sua partida”, publicou.

Fonte: Metrópoles

Ex-aluna de Silvio Almeida em universidade denuncia assédio

"Acho que a gente devia sair para conversar sobre o seu tema porque eu não quero que você saia prejudicada”, disse o ex-ministro.
O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, demitido na sexta-feira, 6, após denúncias de assédio sexual e moral dentro da pasta, foi acusado por uma ex-aluna de Direito da Universidade São Judas Tadeu, em São Paulo, de comportamento inapropriado durante seu período como professor. O caso foi divulgado pelo Intercept.

A ex-aluna, Carla, relatou ao Intercept que Almeida a assediou em 2009, quando ela cursava o último ano da graduação. “Oi, tudo bem? Sabe quem está falando?”, perguntou Silvio. “Eu obviamente reconheci a voz, eu escutava ela todos os dias”, respondeu Carla a reportagem.

Segundo Carla, Almeida a contatou por telefone na época, insinuando que eles deveriam se encontrar para discutir o tema de sua monografia, deixando claro que não queria que ela fosse “prejudicada“.

Embora o professor tenha feito várias ligações, Carla afirma que ele nunca “subiu o tom”, mas manteve a pressão sobre ela. “Acho que a gente devia sair para conversar sobre o seu tema porque eu não quero que você saia prejudicada”, disse o ex-ministro.

Carla não denunciou o caso na época, temendo represálias acadêmicas e a falta de provas concretas. No entanto, após as recentes denúncias contra Almeida, tanto no ministério quanto em outros espaços, Carla decidiu compartilhar sua história.

“Fiquei com medo dele realmente me prejudicar na monografia”, revela a ex-aluna.

Outros relatos também surgiram, incluindo o de uma professora que acusou Almeida de assédio sexual em 2019. Segundo a revista Veja, estudantes da Universidade São Judas Tadeu também relataram episódios de tentativa de troca de favores sexuais por melhores avaliações.

A universidade informou que não recebeu nenhuma denúncia formal até o momento, mas que está investigando o caso internamente. Almeida não se pronunciou sobre as acusações até o fechamento desta reportagem.

(Folha do Estado / Vista Pátria)

INJUSTIÇA? Mãe de dois filhos segue presa enquanto outras acusadas de 8 de janeiro foram libertadas

Débora dos Santos, única mulher ainda detida do inquérito 4922, enfrenta tratamento diferenciado do que corréus.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, negou o pedido de soltura de Débora dos Santos, cabeleireira presa durante os atos de 8 de janeiro, famoso por escrever "perdeu, mané" na Estátua da Justiça. Gonet afirmou que não há novos argumentos que justifiquem a sua libertação, salientando a permanência dos motivos que levaram à prisão preventiva. A defesa, representada por Hélio Júnior, destacou que Débora, mãe de dois filhos menores, é a única mulher do inquérito 4922 que permanece presa, enquanto outras acusadas em casos semelhantes foram libertadas em 2023. Recentemente, a Primeira Turma do STF tornou Débora ré pelos protestos.

✴️ CÁ PRA NÓS: O parecer de Paulo Gonet ao negar o pedido de soltura de Débora dos Santos é, no mínimo, preocupante. A cabeleireira, mãe de dois filhos, está presa há mais de um ano sem qualquer denúncia formal até recentemente, extrapolando todos os prazos razoáveis. Além disso, a ré não apresenta periculosidade evidente que justifique a manutenção de sua prisão preventiva, especialmente quando outras pessoas envolvidas no mesmo inquérito já foram libertadas. Isso revela um tratamento desproporcional e uma possível violação dos princípios básicos do devido processo legal e da dignidade.

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terça-feira, 10 de setembro de 2024

Barroso recusa levar caso de bloqueio do X ao Plenário do STF

O advogado André Marsiglia analisou para Gazeta do Povo a manifestação do ministro Barroso, presidente do STF, de não encaminhar para o plenário a ação de Moraes que resultou no bloqueio do X. Paralelamente, o ministro Nunes, que possui outra ação sob sua responsabilidade, expressou a intenção de levar o caso para a apreciação de todos os 11 ministros do tribunal. Assista!

Fonte: Blog César Wagner

GOVERNO LULA condenado a indenizar Bolsonaro por danos morais

Acusações infundadas sobre móveis do Alvorada levam a condenação de R$ 15 mil.
A 17ª Vara Federal no Distrito Federal condenou o governo do presidente Lula a pagar R$ 15 mil em danos morais a Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro devido a alegações infundadas sobre a suposta retirada de móveis do Palácio da Alvorada. Em janeiro de 2023, Lula acusou o casal de ter "levado tudo" do palácio, mas investigações posteriores confirmaram que os 261 itens mencionados estavam sob a guarda da União. O juiz reconheceu que as acusações causaram dano à honra dos Bolsonaro.

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segunda-feira, 9 de setembro de 2024

Inquérito das fake news completa 2 mil dias sem avançar das mãos de Moraes

O polêmico inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atingiu a marca de dois mil dias de tramitação nesta semana. Iniciado em março de 2019 – fazendo “aniversário” de cinco anos em 2024 sem motivos para assoprar velas –, o inquérito foi instaurado sem provocação do Ministério Público e segue sob sigilo, sem perspectiva de encerramento.

O então presidente do STF, Dias Toffoli, anunciou a abertura da investigação para apurar “notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações que atingem a honorabilidade e segurança” do tribunal e de seus membros.

Desde então, o inquérito se expandiu, abrangendo investigações contra diversos grupos e indivíduos, incluindo jornalistas, empresários, parlamentares e cidadãos que criticaram os ministros do STF. Manifestações populares contra a Corte, seja nas ruas ou nas redes sociais, foram consideradas “ameaças” à integridade dos magistrados.

Ao longo desses cinco anos, Moraes ampliou o alcance da investigação, que agora inclui uma série de novos inquéritos e petições como o dos “atos antidemocráticos”, das “milícias digitais” e, mais recentemente, o relacionado aos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo as autoridades, os envolvidos pretendiam derrubar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dias depois da posse e abolir o Estado Democrático de Direito.

A condução do inquérito por Moraes é frequentemente criticada por suas práticas consideradas heterodoxas, como investigações sigilosas e a atuação de delegados da Polícia Federal diretamente subordinados a ele, muitas vezes ignorando o papel da Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os investigados estão procuradores da Lava Jato, auditores fiscais, jornalistas e até empresários que criticaram o STF em grupos privados de WhatsApp.

Desde 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a ser investigado no âmbito do inquérito, o que alimentou a justificativa de “defesa da democracia” como razão para a continuidade. A intensificação das investigações ocorreu especialmente após a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes, no começo do ano passado.

Moraes também acumulou poder no período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre agosto de 2022 e maio de 2024. Durante sua gestão, decisões controversas, como ordens para retirada de conteúdo e suspensão de perfis na rede social X no Brasil, também foram tomadas com base no inquérito das fake news.

Mais recentemente, o enfrentamento travado pelo empresário Elon Musk, dono do X, com Moraes levou à suspensão da rede no Brasil. O ato unilateral do magistrado, que depois foi referendado por unanimidade na Primeira Turma do STF -- da qual ele faz parte -- levantou a crítica de que ele estaria cerceando a liberdade de expressão e promovendo censura inclusive a todos os usuários da plataforma.

Em 2020, o STF decidiu, por ampla maioria (10 votos a 1), que o inquérito é constitucional e segue os preceitos legais, mesmo com críticas de que ele viola competências de outros poderes. O único voto contrário foi do ministro aposentado Marco Aurélio Mello – hoje aposentado –, que questionou a validade de um magistrado instaurar inquéritos sem provocação de órgãos competentes.

Apesar dos 2 mil dias de duração, o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sinalizou que o fim do inquérito pode estar próximo, já que a PGR está recebendo os materiais para avaliação. “Eu acho que não estamos distantes do encerramento, porque o procurador-geral da República já está recebendo o material. Caberá a ele pedir o arquivamento ou fazer a denúncia”, afirmou em entrevista recente ao jornal Folha de S. Paulo.

No entanto, Moraes adotou cautela quanto ao fim da investigação e afirmou, no final do ano passado, que “vai ser concluído quando terminar”.

Fonte: Gazeta do Povo

O governo Lula envia bombeiros para ajudar a combater os incêndios na Bolívia

O governo federal enviou 37 bombeiros militares da Força Nacional de Segurança Pública e outros 25 agentes do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal para apoiar o combate aos incêndios florestais que atingem a Bolívia na fronteira com o Brasil. A informação consta em uma nota publicada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Os incêndios ameaçam a Serra do Amolar, no Pantanal boliviano, e populações tradicionais do lado brasileiro da fronteira. A ação deve incluir sobrevoos e análises de mapas de satélite para identificar os focos de incêndio ao longo da faixa de fronteira com os estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul.

Além de contribuir com o país vizinho em operações conjuntas para extinguir o fogo, a missão tem caráter preventivo, com o objetivo de evitar novos focos de incêndio no território brasileiro.

De janeiro até 7 de setembro, o Pantanal brasileiro registrou 9.665 focos de incêndio, segundo dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Bolívia, por sua vez, teve cerca de 56,6 mil focos de incêndio, maior número para o período nos últimos 13 anos, de acordo com o Inpe.

Os focos de incêndio na região aumentaram em julho e, em 12 de agosto, o governo boliviano solicitou auxílio. Além do MRE, a coordenação da missão conta com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Segundo o comunicado do MRE, um escalão avançado foi enviado no último dia 5 para constituir um comando conjunto na cidade de San Ignacio de Velasco, no Departamento de Santa Cruz. A expectativa, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), é que a equipe brasileira atue no país vizinho até o dia 17 deste mês.

Via portal Pleno News

domingo, 8 de setembro de 2024

Prejuízo dos Correios chega a R$ 1,3 bi no 1º semestre

Aumento chega quase a 85% em comparação ao mesmo período em 2023.
Os correios retornaram ao prejuízo no segundo trimestre deste ano. Caso a estatal não reverta tal resultado nos próximos meses, vai se encaminhar para o terceiro ano consecutivo no vermelho em 2024. As informações são da revista Veja.

Nesse período, a receita da empresa chegou a R$ 4,78 bilhões, com uma queda de 0,5% se comparado ao mesmo período no ano passado. Já o prejuízo líquido aumentou 36%, indo para mais de R$ 500 milhões.

Ao olhar os dados semestrais, o prejuízo chega a R$ 1,35 bilhão, representando um aumento de quase 85% em comparação ao mesmo período em 2023, quando o resultado ficou negativo em R$ 735 milhões. Tais dados constam no site dos Correios. 

Os Correios, que possui o monopólio da entrega de correspondências e cartas no Brasil, enfrentam o aumento da concorrência no nicho que mais cresce: o das encomendas. As encomendas envolvem os pacotes de compras que provém do digital. 

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a estatal entrou na lista das privatizações, mas a proposta foi cancelada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criou um projeto para fortalecer a empresa e promete levá-la de volta ao lucro. 

De acordo com a tendência dos últimos anos, no semestre, a receita com o serviço de entrega de cartas caiu 8%, sendo quase R$ 2,3 bilhões. Enquanto isso, as encomendas cresceram 1,4%, sendo pouco mais de R$ 4,5 bilhões. Isso demonstra a diminuição das compras internacionais depois do aumento da taxação no programa do governo Remessa Conforme.

(Revista Oeste)

Cerco à embaixada da Argentina em Caracas já dura dois dias

O cerco imposto pela ditadura de Nicolás Maduro à Embaixada da Argentina em Caracas entrou no segundo dia neste domingo, 8 de setembro. Desde a noite de sexta-feira forças venezuelanas estão nos arredores do edifício diplomático, que está sob custódia do Brasil.

No sábado, o regime retirou de forma unilateral a custódia brasileira sobre a embaixada. Em resposta, o Itamaraty afirmou que o edifício ainda está sob proteção diplomática brasileira e que cabe à Argentina indicar um país substituto para representá-la em território venezuelano.

O cerco imposto pela ditadura de Nicolás Maduro à Embaixada da Argentina em Caracas entrou no segundo dia neste domingo, 8 de setembro. Desde a noite de sexta-feira forças venezuelanas estão nos arredores do edifício diplomático, que está sob custódia do Brasil.

No sábado, o regime retirou de forma unilateral a custódia brasileira sobre a embaixada. Em resposta, o Itamaraty afirmou que o edifício ainda está sob proteção diplomática brasileira e que cabe à Argentina indicar um país substituto para representá-la em território venezuelano.

Seis opositores de Maduro, alvos de mandados de prisão, estão abrigados no local.

Pedro Urruchurtu Noselli, chefe da campanha de María Corina Machado, está asilado desde 20 de março. Ele publicou nas redes sociais fotos e vídeos de homens armados e encapuzados que fazem o cerco ao local.

Na noite de sábado, o opositor escreveu que “completam 24 horas o assédio contínuo à residência”. O abastecimento de energia também foi cortado, e o local passou a ser abastecido por um gerador.

Como mostramos, os Estados Unidos se juntaram a vários países da América Latina que condenaram a ação da ditadura de Maduro e manifestaram “apoio inabalável” ao Brasil e à Argentina.

“Expressamos nosso apoio inabalável aos governos do Brasil e da Argentina diante das ações ameaçadoras dos representantes de Maduro na Venezuela”, afirmou o embaixador americano Brian A. Nichols, secretário-adjunto de Estado para as Américas.

Ele acrescentou: “Maduro deve acabar com a sua repressão e intimidação contra o povo venezuelano”.

O governo argentino, comandado pelo presidente Javier Milei, rejeitou a “decisão unilateral” da Venezuela de revogar a autorização concedida ao Brasil.

“A República Argentina rejeita tal medida unilateral e adverte ao governo venezuelano que deve respeitar a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas que consagra a inviolabilidade dos locais das missões”, diz comunicado da chancelaria argentina publicado nas redes sociais.

“Qualquer tentativa de interferência ou de sequestro dos asilados que permanecem em nossa residência oficial será condenada duramente pela comunidade internacional”, acrescenta a nota.

Fonte: O Antagonista

Dia 7 com Lula teve desfile para quase ninguém, em Brasília

Desfile foi um dos mais vazios de sempre no Dia da Independência.
A efervescência patriótica que marcava a celebração da Independência do Brasil no governo de Jair Bolsonaro (PL) deu lugar a um cenário desértico nos gramados da Esplanada dos Ministério, neste sábado de 7 de Setembro no Brasil presidido por Lula (PT).

Circulam nas redes sociais imagens o esvaziamento de público do desfile cívico militar. Fato que recebeu o estranhamento dos poucos brasilienses que circularam no entorno da Esplanada.

E quem tentou acessar as áreas de arquibancadas ainda teve de enfrentar tumulto no acesso à comemoração da Independência. Filas alcançaram a região do Museu da República, mas o motivo foi a desorganização que provocou um tumulto que suspendeu por 30 minutos o acesso ao local do desfile, sob a alegação de lotação das arquibancadas dispostas no local.

“Cadê o povo? Ninguém veio, cara, olha isso! Quem já veio aqui anos passados, isso aqui era lindo de se vê. Tem mais política do que participante. Está morto isso aqui. Tá louco!”, disse um dos visitantes do evento.

A organização do evento estimou que 30 mil pessoas compareceram ao desfile da Independência.

Fonte: Portal Diário do Poder

Bolsonaro atrai multidão à Paulista, critica Moraes e pede anistia para presos políticos

Ato na Paulista contrastou com o desfile chefiado por Lula e sem povo, em Brasília.
Último a discursar no ato de protesto realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, por ocasião do Sete de Setembro, o Dia da Independência, marcado pelo apoio ao impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu anistia para os presos políticos encarcerados sob a acusação de “tentativa de golpe de estado”, que ele classificou como “farsa”.

Mais uma vez, o ato na Paulista foi marcado por uma multidão impressionante, de centenas de milhares de pessoas, contrastando com o desfile do Dia da Independência em Brasília, comandado pelo presidente Lula (PT), com um número de pessoas considerado o menor de todos os tempos, com muitos espaços vazios nas arquibancadas montadas ao longo da Esplanada dos Ministérios.

O esvaziamento do desfile em Brasília fez lembrar a mesma data durante os governos de Jair Bolsonaro, atraindo multidões.

Este ano, o palanque de autoridades e convidados era o único espaço com todos os espaços ocupados. Entre os presentes estavam o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o ministro da Defesa, José Múcio, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Barroso.

Em São Paulo, dezenas parlamentares e políticos em geral, aliados de Bolsonaro, marcaram presença no ato de protesto, incluindo o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos).

Fonte: Portal Diário do Poder

sábado, 7 de setembro de 2024

Governo avalia elevar impostos que não dependem do Congresso para fechar contas

O Ministério da Fazenda avalia elevar tributos que não exigem aval do Congresso Nacional para que sejam ajustados e permitam entrada em vigor de maneira imediata se constatar necessidade de ampliar a arrecadação para fechar as contas deste ano, disseram à Reuters duas fontes da pasta.

A medida adicional, segundo as fontes, pode ser apresentada junto com o relatório bimestral de receitas e despesas, que apontará neste mês se o governo precisa ampliar a arrecadação para cumprir a meta de déficit primário zero em 2024, que tem banda de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB.

“Tem que pensar em alguma coisa que tenha impacto direto, que não tenha anualidade, noventena ou (precise de) aprovação do Congresso, alguma coisa extrafiscal”, disse uma das autoridades sob condição de anonimato porque as discussões não são públicas.

São tributos que se enquadram nessa categoria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto de Importação e Imposto de Exportação, que podem ser elevados por meio da edição de decreto presidencial.

A equipe econômica já havia informado nesta semana que está pronta para apresentar medidas arrecadatórias adicionais caso haja frustração de receitas, citando ganhos abaixo do esperado com a atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Em julho, o governo congelou R$ 15 bilhões em verbas de ministérios com o objetivo de cumprir regras fiscais. A nova avaliação das contas federais será apresentada no dia 20 de setembro.

Para fechar a avaliação, a Fazenda aguarda a aprovação do projeto de lei que traz medidas compensatórias para a desoneração da folha de salários, como a captação de recursos de depósitos judiciais, a coleta de dinheiro esquecido em contas bancárias e a repatriação de ativos no exterior.

A fonte ressaltou que mesmo com a aprovação das medidas, o processo de implementação não será simples, exigindo a edição de normativos, editais e novos programas, além de atuação da Advocacia-Geral da União.

Analistas de mercado seguem duvidando da capacidade do governo de alcançar a meta fiscal zero, com o boletim Focus do Banco Central projetando um déficit de 0,60% do PIB neste ano.

A equipe econômica, embora reconheça que o cenário é desafiador, tem pregado que o objetivo será buscado a todo custo, disse a fonte. “Para fechar o fiscal este ano vamos fazer um esforço grande, não abrimos mão”, afirmou.

(Diário do Brasil Notícias)

Michelle diz que governo Bolsonaro foi o que mais sancionou leis de proteção às mulheres; VEJA POST

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) expressou suas opiniões sobre a demissão do ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que enfrenta sérias acusações de assédio sexual contra várias mulheres. Entre as supostas vítimas está Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial. As informações são do portal Folha do Estado.

Em uma publicação no Instagram, Michelle destacou que, embora não tenha citando números específicos, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o que mais sancionou leis de proteção às mulheres brasileiras. Ela também fez um forte apelo para que as vítimas denunciem qualquer tipo de violência. Ao compartilhar o post em suas redes sociais, Michelle fez questão de reforçar que a denúncia foi apresentada por uma colega de trabalho de Silvio Almeida, destacando ainda que a denunciante é uma mulher negra. “Nenhuma mulher merece passar por essa situação”, acrescentou.

Silvio Almeida foi demitido pelo presidente Lula (PT) nesta sexta-feira (6) após uma série de reuniões conduzidas para investigar as acusações contra ele. O ex-ministro dos Direitos Humanos é acusado de assediar sexualmente várias mulheres, incluindo a ministra Anielle Franco. Apesar das acusações, Almeida nega veementemente qualquer envolvimento nos supostos crimes.

No lugar de Silvio Almeida, quem assume a pasta dos Direitos Humanos é a ministra Esther Dweck, que agora acumulará as funções com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Esta decisão marca uma era de mudanças no governo e promete trazer uma nova abordagem para os direitos humanos no Brasil. A demissão de Silvio Almeida gerou diversas reações, tanto positivas quanto negativas. Anielle Franco, uma das possíveis vítimas, expressou sua gratidão ao presidente Lula pela decisão rápida. Por outro lado, Almeida continua a negar as acusações, afirmando que não cometeu nenhum ato de assédio.

Michelle Bolsonaro sublinha a importância de denunciar quaisquer incidentes de assédio. Aqui estão alguns passos essenciais para guiar uma mulher que pensa em fazer uma denúncia:

Coletar Provas: Guarde mensagens, e-mails ou qualquer outra evidência que sustente sua denúncia.

Procurar Apoio: Confie em amigos, familiares ou colegas de trabalho para obter o suporte emocional necessário.

Consultar um Advogado: Um profissional pode orientar sobre os procedimentos legais adequados.

Fazer a Denúncia: Entre em contato com as autoridades, como a polícia ou a comissão de direitos humanos de sua cidade.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, várias leis foram sancionadas com a finalidade de proteger as mulheres brasileiras.

Entre elas; Lei Maria da Penha: Reformas para ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. 2. Lei do Feminicídio: Definição de penas mais severas para crimes de feminicídio. 3. Legislação sobre Assédio: Novas regras para combater assédio no ambiente de trabalho.

Esses avanços são citados por Michelle Bolsonaro como provas do compromisso do governo anterior com a causa feminista, mesmo diante das controvérsias atuais. Com Esther Dweck assumindo a nova função, espera-se que mais políticas de proteção às mulheres sejam desenvolvidas. Enfrentar as dificuldades e promover um ambiente seguro e igualitário para todas as brasileiras será um desafio, mas é também uma oportunidade crucial para fazer a diferença.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro encerrou suas declarações impulsionando todas as mulheres a não se calarem frente às injustiças. Seu apelo forte e claro vem em um momento em que o Brasil observa atentamente como o governo lidará com a questão dos direitos humanos e, em particular, com a proteção das mulheres.

"Ele levantou a saia e colocou as mãos nas minhas partes íntimas", diz vítima

"Acredito que não foram somente 14”, afirma professora atacada.
A professora Isabel Rodrigues publicou um vídeo narrando uma situação e denunciando o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) de abuso sexual. A situação teria ocorrido em 2019, durante um almoço. As informações são do Diário do Poder.

Isabel conta que Silvio era um amigo e que eles almoçaram por diversas vezes, mas que em um dos encontros ele levantou a saia dela e “colocou a mão com vontade”.

“Fiquei estarrecida e com vergonha. Demorou para eu entender que eu estava sendo vítima de violência sexual”, conta a professora.

Isabel diz que fez a denúncia para estimular vítimas a também se manifestarem.

“Acredito que não foram somente 14”, afirma.

Ela disse que chegou a ligar para Silvio e mandar mensagens, mas que não tem o conteúdo porque mudou de celular.

“A violência sexual sofrida há cinco anos foi tema em sessões de terapia. Foi tema de conversas com minhas irmãs e amigos mais próximas. Pensei muitas vezes em denunciar. Não o fiz por vários motivos, e o motivo maior, foi o medo disso voltar contra mim. Silvio tem o conhecimento da lei e poderia facilmente fazer as coisas mudarem de rumo. O ministro diz não ter materialidade as acusações contra ele. As sessões de terapia. O retorno de minha família, de meus amigos ontem e hoje, ao saber das acusações contra ele materializam a violência que sofri. Ela é objetiva. Aconteceu.”, colocou na legenda do vídeo em que narra o ocorrido.

A professora é candidata à vereança e diz saber que vão acusa-la de uso político da situação, mas que a intenção dela é encorajar que outras pessoas também denunciem.

Veja abaixo:

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