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terça-feira, 16 de abril de 2019

Bolsonaro quer enviar ao Congresso PEC que amplia proteção à liberdade de expressão

O presidente Jair Bolsonaro está avaliando o possível envio ao Congresso Nacional de uma proposta de emenda à Constituição, a qual amplia a proteção à liberdade de expressão, dando foco na internet e na imprensa, de acordo com a Crusoé.

A intenção do chefe do Executivo é aplicar no país uma adaptação de uma emenda americana, a primeira, que impede o Congresso dos Estados Unidos, de aprovar leis que limitem a liberdade de expressão e de imprensa.

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