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quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Após denúncias de torturas a presos, agentes vão usar câmeras de lapela nos presídios

O Ceará deverá ser um dos cinco estados brasileiros onde o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deve iniciar uma experiência com a utilização de câmeras de lapela pelos agentes das forças de intervenção nos presídios. O objetivo é evitar casos de torturas ou denúncias infundadas de maus-tratos aos presos pelos agentes. A informação sobre a utilização dos novos equipamentos foi revelada nesta terça-feira pelo diretor do Depen, Fabiano Bordignon.

O Ceará é um dos cinco estados brasileiros que, atualmente, conta com a presença de homens da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), um grupo de elite de agentes penitenciários que reforça a segurança na parte interna das cadeias, presídios e penitenciárias. A FTIP chegou ao Ceará ainda em janeiro, quando o novo secretário da Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, assumiu o cargo e enfrentou sérias dificuldades para retomar a disciplina nos presídios. Facções criminosas realizaram ataques criminosos durante um mês inteiro nas ruas, queimando veículos e atacando prédios públicos e privados.

Ainda em janeiro, mulheres de detentos procuraram a Imprensa, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) e o Conselho Penitenciário Estadual (Copen) para denunciar a prática de torturas nos presídios e casas de privação provisória da liberdade (CPPLs). Agentes estariam espancando e torturando detentos nas diversas unidades penais superlotadas. Até agora, nenhuma providência efetiva foi tomada para a apuração das denúncias.

Câmeras

A denúncia de que presos recolhidos em 13 unidades prisionais do estado do Pará estariam sendo torturados pelos agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) levou o Depen a acelerar o processo de aquisição e implantação das câmeras de lapela a serem usadas pelos servidores. Além do Ceará, hoje contam com a presença doa Força de Intervenção mais quatro estados brasileiros. São eles: Pará, Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte.

(Blog do Jornalista Fernando Ribeiro)

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