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quarta-feira, 29 de abril de 2020

URGENTE: Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para o comando da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é provisória e foi tomada em ação movida pelo PDT.

“Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, afirmou Moraes.

O delegado foi escolhido pelo presidente da República para chefiar a PF, em substituição a Maurício Valeixo, pivô da demissão de Moro.

Na decisão do Ministro que suspendeu a nomeação, Moraes citou as alegações de Moro, e afirmou que pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem, “em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público.”

(R. Curitiba)

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