A petição apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Presidente da República, contra decisões do ministro Alexandre de Moraes é desmoralizante para o magistrado.
O seu acatamento pelo STF é algo praticamente líquido e certo.
Para tanto, foram apresentadas inúmeras decisões do próprio tribunal que dão respaldo ao pedido e que demonstram a absoluta inconstitucionalidade das decisões de Moraes.
Uma das jurisprudências juntadas é uma decisão do próprio Alexandre de Moraes sobre Liberdade de Expressão.
Ei-la:
Via Jornal da Cidade Online
1 comentários:
"Reputação ilibada e notável saber jurídico"
Postar um comentário
Comente esta matéria