Crianças de 6 meses a 5 anos serão obrigadas a tomar vacina contra a Covid-19 no Brasil

Vacina foi incluída no Programa Nacional de Imunização a partir de 2024; ECA prevê obrigatoriedade nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

O Ministério da Saúde incluiu a vacinação contra a Covid-19 no Programa Nacional de Imunização (PNI). Com isso, a aplicação passa a ser obrigatória no caderno de vacina dos 6 meses até os 5 anos de idade a partir de 2024. A mudança foi anunciada pela pasta nesta terça-feira (31). Em caso de descumprimento, há previsão legal de aplicação de multas e até perda de benefícios sociais, como o Bolsa Família. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

"Quando a vacina passa a ser incorporada ao calendário, como há obrigatoriedade de vacinação, vai ter durante a matrícula escolar a necessidade de olhar se a vacina está lá", afirmou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel. Há estados, como é o caso de São Paulo, que condicionam a matrícula à apresentação da carteira de vacinação de menores de 18 anos.

A vacina também fará parte do calendário anual e vai ser aplicada no grupo prioritário. Nesse rol estão pessoas acima de 60 anos, imunocomprometidas, funcionários e pessoas que vivem em instituições permanentes, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pessoas com deficiência permanente, trabalhadores da saúde, gestantes e puérperas e a população privada de liberdade.

As mudanças seguem a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo Maciel, a orientação é para que as pessoas que estão incluídas no grupo prioritário procurem os postos de vacinação para a aplicação da dose bivalente, caso ainda não tenham feito o reforço neste ano. A ideia é que, assim como a vacina contra gripe, haja a atualização do imunizante de acordo com as cepas que estão circulando. "É uma doença que estará entre nós", alertou a secretária.

Covid longa

A secretária de Vigilância em Saúde também anunciou a realização de um estudo sobre as sequelas prolongadas de quem foi infectado pelo vírus da Covid. A ideia é entrevistar 33 mil pessoas a partir de novembro deste ano para poder entender melhor os efeitos da chamada Covid longa.

Segundo Maciel, os primeiros dados devem ser anunciados até o fim do ano e vão dar "elementos para a criação de políticas públicas" voltadas para essas pessoas. O estudo será coordenado pelo pesquisador Pedro Hallal, professor da Universidade Federal de Pelotas.

(R7)

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