Os advogados de Daniel Alves preparam, ao menos, três processos contra o clube de futebol Pumas após a absolvição do jogador, na última sexta-feira (28), de uma acusação de agressão sexual contra uma jovem em boate de Barcelona em dezembro de 2022. O clube e o atleta já haviam travado uma batalha judicial recente, movida por questões contratuais, e, agora, entrarão no caso processos envolvendo imagem.
De acordo com o jornalista mexicano Ignacio Suárez, âncora do podcast La Fantasmagórica, e conforme relatado pelo veículo espanhol Marca, Daniel Alves acionará o time com uma ação cível por danos morais, uma ação criminal por difamação e uma ação trabalhista por demissão sem justa causa mais pagamento de salários cancelados. Somente pelo último fator, ex-lateral cobra 2 milhões de dólares (aproximadamente R$ 11,5 milhões).
Isso porque, de acordo com o repórter citado, os advogados argumentam que o Pumas rescindiu unilateralmente o vínculo com Daniel Alves porque ele não estava cumprindo as obrigações desportivas por causa de todo o processo judicial. O clube mexicano, inclusive, já o havia processado no começo de março na Corte Arbitral do Esporte (CAS).
Na ação movida pela instituição, alegava-se que o lateral violou cláusulas internas previstas em contrato. Assim, era solicitada a indenização da multa de 5 milhões de dólares (R$ 28,8 milhões), prevista no acordo firmado em 2022, e o reembolso de 1,125 milhão de dólares (R$ 6,48 milhões) referente a direitos de imagem. O Pumas perdeu no julgamento, no entanto, pois a Corte concluiu que a rescisão foi unilateral.
Esse encerramento do vínculo é o que teria motivado um dos processos contra o clube, somando-se aos já citados pagamento de salários a dever, ação por difamação e outra ação por danos morais.
ANULAÇÃO DO PROCESSO
A absolvição de Daniel Alves, que havia sido condenado a quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual, foi determinada pelo Tribunal de Justiça da Catalunha. A decisão foi unânime no júri e se baseou em “insuficiência de provas”.
Ele foi preso, preventivamente, em janeiro de 2023, enquanto aguardava denúncia e julgamento, e estava em liberdade provisória após pagar uma multa de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões à época).
– Absolvemos Daniel Alves do crime de agressão sexual de qual foi acusado. As medidas cautelares adotadas são nulas – diz um trecho da decisão.
A defesa do jogador se pronunciou em entrevista à rádio RAC1 e comemorou o desfecho.
– Estou com Dani Alves e estamos muito felizes. Está provado. A justiça finalmente foi feita – afirmou a advogada Inés Guardiola.
Ester García, advogada da jovem que acusa o ex-jogador, no entanto, estuda recorrer ao Supremo Tribunal da Espanha contra a sentença, citando “retrocesso” e o estado emocional da denunciante.
– [Ela] está muito decepcionada, triste e, de certa forma, sente como se tivesse voltado ao banheiro onde os eventos ocorreram – disse a jurista à emissora espanhola RTVE.
Além de criticar a decisão, García afirmou que a mesma “rejeitaria a formulação da sentença de primeira instância”, mas não avaliaria “todas as evidências”, o que seria, segundo ela, a função de um tribunal de segunda instância. Em suma, os processos envolvendo tanto a defesa quanto as acusações a Daniel Alves continuam.
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