O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, no prazo de 48 horas, explicações sobre um vídeo recriado por inteligência artificial exibido durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL), que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
A decisão foi tomada após representação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que questiona o uso da imagem e da voz de Bolsonaro no material, alegando possível descumprimento das restrições judiciais impostas ao ex-presidente.
Na decisão, Moraes solicita esclarecimentos sobre a eventual autorização para a produção e divulgação do vídeo. O ministro avalia que, dependendo da resposta da defesa, poderão ser adotadas medidas distintas.
Caso fique comprovado que Bolsonaro autorizou a criação ou a divulgação do conteúdo, o STF poderá analisar se houve violação das medidas cautelares às quais o ex-presidente está submetido. Por outro lado, se a defesa afirmar que não houve autorização, o vídeo poderá ser investigado sob a ótica da legislação eleitoral, como um possível caso de uso irregular de deepfake.
O vídeo exibido na convenção simulava um pronunciamento de Bolsonaro em apoio à candidatura do filho. Na gravação, recriada por inteligência artificial, o ex-presidente afirmava estar "preso e calado por uma decisão injusta", enquanto manifestava apoio político a Flávio Bolsonaro.
Embora o conteúdo trouxesse uma identificação informando que se tratava de uma simulação produzida por inteligência artificial, o PT sustenta que a utilização da imagem e da voz do ex-presidente pode configurar irregularidade e pede a adoção de providências pela Justiça.
Fonte: Folha do Estado
0 comentários:
Postar um comentário
Comente esta matéria