O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o imediato restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão permite que o parlamentar avance no processo de registro de sua candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026.
A decisão foi tomada após o sistema da Justiça Eleitoral registrar uma filiação de Flávio ao partido Missão, sem autorização do senador. O novo vínculo havia provocado o cancelamento automático da filiação anterior ao PL e, consequentemente, criado um obstáculo para o registro da candidatura presidencial.
Nunes Marques determinou que a filiação ao PL seja restabelecida desde a data original, em 30 de novembro de 2021, e que o vínculo com o Missão seja excluído dos registros eleitorais.
Possível fraude será investigada
Além de restabelecer a filiação partidária, o presidente do TSE determinou a apuração da alteração registrada no sistema eleitoral.
Segundo informações divulgadas pelo próprio TSE, não houve invasão hacker ao sistema. A filiação teria sido realizada por alguém que possuía credenciais oficiais para utilizar a ferramenta de filiação partidária. A Procuradoria-Geral Eleitoral e a Polícia Federal foram acionadas para investigar o episódio.
O partido Missão afirmou que não autorizou a filiação de Flávio e também comunicou o TSE sobre o caso, disponibilizando informações técnicas para auxiliar na apuração.
A defesa do senador, por sua vez, classificou o episódio como uma fraude e pediu providências para identificar os responsáveis pela alteração.
Candidatura volta a ficar viável
A filiação partidária é um dos requisitos necessários para que um candidato possa disputar as eleições. Como Flávio Bolsonaro pretende concorrer à Presidência pelo PL, a alteração para o Missão havia criado um problema justamente às vésperas do prazo para registro das candidaturas.
Com a decisão de Nunes Marques, o vínculo de Flávio com o PL foi restabelecido e o processo de registro de sua candidatura pode prosseguir normalmente. O prazo final para o registro das candidaturas termina neste sábado (15).
A decisão ocorre em um momento decisivo da corrida eleitoral de 2026, já que o início oficial da campanha está previsto para domingo (16).
Flávio Bolsonaro foi escolhido pelo grupo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro para disputar a Presidência da República pelo PL. A manutenção de sua filiação partidária é, portanto, fundamental para a continuidade do projeto eleitoral apresentado pelo partido.
Fonte: Folha do Estado
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