O programa do MEC tem como objetivo financiar a graduação de alunos matriculados em instituições privadasNo Brasil, o acesso a um curso superior ainda é desafio. Com a grande concorrência nas universidades públicas, o financiamento da graduação na rede privada permite uma maior democratização do ensino universitário. Hoje, o principal instrumento de crédito é o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
No Ceará, já são 8.042 estudantes beneficiados em 2011. Em 2010, eram 4.009 contratos. Já em todo o Brasil, 138.024 pessoas possuem Fies, em 2011. No ano passado, este número foi de 75.903.
Na última sexta-feira (23), uma medida que altera as regras do financiamento foi publicada no Diário Oficial da União. Estudantes que recorrem ao Fies estão dispensados de pagar a taxa de matrícula na faculdade. Até então, os alunos que queriam usar o Fies eram obrigados a pagar sua matrícula, se inscrever no programa e só depois receber o ressarcimento.
Com a mudança, o aluno pode se cadastrar no Fies antes de concluir o processo de matrícula. As taxas serão custeadas pelo programa e os valores incluídos no financiamento. De acordo com a portaria, as instituições de ensino ficam proibidas de cobrar a taxa ou mensalidade do estudante beneficiado pelo Fies. "O melhor é que o Fies pode ser utilizado por todas as classes sociais. Uma pessoa que só poderia pagar as mensalidades do curso pode requerer o financiamento e aproveitar esse dinheiro para investir em um curso, intercâmbio ou iniciar um novo negócio", opina a presidente da Comissão Permanente da Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSA) da Universidade de Fortaleza (Unifor), Janine Ferreira Braga. Atualmente, 4.300 alunos da Unifor contam com o financiamento do Fies. O número corresponde a quase 18% do corpo discente da instituição, hoje com 24 mil estudantes.
Apesar de voluntária, a instituição precisa ter uma avaliação positiva junto ao MEC para que seus alunos tenham acesso ao Fies. "Todas as graduações da Unifor, hoje, podem ter concessão do Fies", ressalta Janine.
Processo
O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC) criado em 1999 para financiar a graduação de universitários que estão matriculados em instituição de ensino não gratuitas.
Em janeiro de 2010, uma série de mudanças foram implementadas para ampliar o acesso da população ao programa. A taxa de juros foi uniformizada para 3,4% ao ano. Após a formatura, o estudante conta com carência de um ano e meio para começar a quitar a dívida.
Após esse período, o aluno tem o prazo de três vezes o período financiado do curso para pagar o financiamento, acrescido de mais um ano. Assim, quem financiou um curso de quatro anos terá 13 anos para liquidar o empréstimo realizado. "Antes, havia um processo seletivo para obter o financiamento e um número bem limitado de vagas. Hoje, o Fies pode ser requerido em qualquer momento do curso. Já houve casos de a pessoa ter um problema na família, perder o emprego e não conseguir pagar as mensalidades, e o Fies permite que a pessoa continue o curso", explica Janine Braga.
As inscrições no Fies são feitas por meio da internet (http://sisfiesportal.mec.gov.br). O interessado pode financiar de 50% até 100% da graduação. Cada instituição de ensino conta com uma Comissão Permanente da Supervisão e Acompanhamento do Fies. O trabalho da comissão é orientar os estudantes sobre como ter acesso ao benefício e fazer a devida manutenção do financiamento.
Aumento
8.042 alunos foram beneficiados, no Ceará, pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) em 2011. No ano passado, 4.009 alunos tiveram acesso ao crédito
138 mil estudantes que cursam ensino superior em todo o Brasil conseguiram Fies neste ano. Enquanto que em 2010, este número ficou em 75.903
KAROLINE VIANA/LINA MOSCOSO
REPÓRTERES
Fonte: Diário do Nordeste
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