CONTATOS: (88) 3613.1000 / (88) 9 9615.0901 / (88) 9 9696.7018 - Clique AQUI e saiba mais...
PREÇO IMBATÍVEL! Vende-se CASA NOVA no Renato Parente. Contatos: (88) 9 9821.6636 / 9 9269.8424. Clique AQUI e saiba mais...

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Eunício Oliveira quer regulamentar vaquejada como prática esportiva

O Projeto de Lei do Senado que regulamenta em todo território nacional a vaquejada como prática esportiva foi apresentado ontem pelo senador Eunício Oliveira (PMDB). A proposta busca regulamentar a vaquejada como manifestação cultural popular assegurada pela Constituição, e elenca uma série de regras a serem cumpridas pelos organizadores e competidores.

A medida chega cerca de duas semanas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a lei estadual cearense nº 15.299/13, referente à regulamentação das vaquejadas. Na ocasião, a Corte determinou procedente — por seis votos a cinco — a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.983, pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Segundo divulgação da assessoria do senador, o texto proposto por Eunício prevê a permanência de um médico veterinário, em todas as competições, “que deverá atuar como árbitro e avaliador para garantir as condições físicas e sanitárias dos animais, de acordo com as normas da nova Lei”. (O POVO Online)

2 comentários:

TEM QUE BOTAR OS "VAQUEIROS" PRA PUCHAR NO CHIFRE DELE.

Seria interessante uma lei que obrigasse a presença de um médico permanentemente em todos os postos de saúde para garantir as condições de saúde da população.

Postar um comentário

Comente esta matéria

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More