Preso escreve habeas corpus em lençol e encaminha documento à OAB
O presidiário alega que já teria direito ao sistema de progressão do regime semi-aberto, e pede que o benefício seja cumprido
Um caso inusitado foi registrado na Região Metropolitana de Fortaleza na tarde da última terça-feira (20). Um preso escreveu o habeas corpus em um lençol e encaminhou o pedido à Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará.
O presidiário Hamurabi Simplício Contri da Silva cumpre pena na unidade 2 do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira, em Itaitinga, a 27 quilômetros de Fortaleza. No documento, Silva alega que já teria direito ao sistema de progressão do regime semi-aberto, e pede que o benefício seja cumprido.
O inusitado documento foi encaminhado ao ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, pela ouvidora da OAB, Wanha Rocha, depois de apresentar a peça ao Encontro Nacional de Ouvidorias, em Brasília. Segundo a ouvidora, o encarcerado se valeu de “um direito que ultrapassa os limites da prisão”, sem deixar de reparar a “mídia” utilizada. “Em pleno século 21, voltamos à pré-história, onde o preso usou uma espécie de pergaminho, uma forma arcaica de comunicação, para expressar seu direito, numa época em que se vive a era da tecnologia”, afirmou.
Já o presidente da Ordem no Ceará, Valdetário Monteiro, acredita que este é um entre os muitos casos de presos do estado que perdem o benefício da lei, por falta de um defensor público para apresentar um habeas corpus em hora, local e por meios adequados.
De acordo com a assessoria de comunicação do STJ, o habeas corpus-lençol começa a tramitar nesta quarta-feira (21), quando sua admissibilidade será analisada. Ainda não foi informado se o pedido deve ser remetido ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e se ele pode seguir tramitando em tecido.
Fonte: Tribuna do Ceará
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