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quinta-feira, 11 de abril de 2019

Justiça impede Bolsonaro de retirar radares das rodovias federais

Presidente havia determinado o cancelamento na instalação de 8 mil medidores de velocidade.
Justiça Federal decidiu, de forma cautelar nesta quarta-feira (10/4), que nenhum medidor de velocidade seja retirado ou desligado das rodovias federais do Brasil. O parecer foi emitido depois que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou o cancelamento da instalação de mais de 8 mil radares.

A juíza Diana Wanderlei, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, determinou ainda que os contratos celebrados com as concessionárias que fornecem os medidores de velocidade, previstos no “Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade”, e que estejam para expirar, sejam renovados por mais 60 dias.

A decisão é resultado de uma ação popular movida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) em desfavor da União, do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Contarato já foi diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo. 

Uma audiência judicial foi marcada no dia 30 de abril para que as partes apresentes informações técnicas. Depois disso, será proferida a liminar com base no material. O presidente Jair Bolsonaro foi excluído como polo passivo na ação.

A Justiça ainda vai analisar as situações em que radares já foram retirados, como na rodovia federal do Ceará, em audiência posterior à manifestação dos envolvidos. Na ocasião, haverá definição ponderar sobre a manutenção da prorrogação dos contratos fora do prazo determinado.

“Advirto à parte ré da necessidade da conclusão de estudos técnicos realizados, a demonstração de planejamento de efetiva implementação de políticas públicas que sejam melhores do que as até então vigentes, quanto à utilização dos medidores de velocidade, em especial, em vista à diminuição da mortalidade causada por acidentes nas rodovias federais do Brasil”, afirmou a magistrada, na decisão.

(Metrópoles)

7 comentários:

Mais uma decisão contra o povo brasileiro. A intenção de colocar fotossensor é claramente para extorquir o motorista, pois caso fosse para proteger, eles ficariam visíveis, com faixas pintadas no chão pq a intenção seria reduzir a velocidade.

Esse tempo de "politicamente correto" está tornando insuportável o mundo.

Antigamente se podia estacionar seu carro aonde achasse vaga, se uma calçada fosse larga poderia subir 2 rodas p não obstruir a rua, hj em dia isso seria mais grave do que matar uma pessoa, sem falar q todo local tem placa com restrição.

Os fotossensores são uma fonte sem fim de dinheiro para as empresas que tem parceria com o governo, já que conseguem de forma legal tirar dinheiro da população.

Para instalar um fotossensor, o Contran exige que seja feito um estudo para avaliar se ele preenche pré-requisitos como tráfego da via, histórico de acidentes e velocidade do local, entre outros argumentos que justifiquem o investimento na área.

Será que em Sobral o IVONESSA realizou esses estudos?? Cadê os Vereadores que não se manifestaram sobre essas máquinas de tirar dinheiro do cidadão??

Vão fazer qualquer coisa para sujar a campanha de Bolsonaro !

Queria ver se gastariam o mesmo dinheiro gasto nesses fotossensores para colocar câmeras nas ruas para flagrar os marginais cometendo assaltos

Anônimo das 08:34 máquina de fazer dinheiro só se o povo andar errado se todos andarem como e pra ser eles nunca iram ganhar nada com isso..

Em frente ao Banco do Brasil tinha uma BMW estacionada, o agente mandou o carro BMW sair e nada aconteceu. mas na frente em frente à Caixa Econômica tinha um carro Siena o mesmo a gente mandou o carro sair mais anotou a placa quer dizer vai multar Por que será que ele não anotou a placa da BMW fica a dúvida

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