terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Colômbia: Justiça libera aborto em gestações de até 24 semanas

O Tribunal Constitucional da Colômbia decidiu, nesta segunda-feira (21), descriminalizar o aborto nas primeiras 24 semanas de gravidez. Com a sentença emitida pela Corte, as mulheres poderão decidir sobre a interrupção da gravidez por qualquer motivo até o sexto mês de gestação, sem serem punidas por isso.

Anteriormente, o aborto só era permitido no país em casos de estupro, se a saúde da mãe estivesse em risco ou quando o feto apresentasse uma má formação que comprometesse a sua sobrevivência, nos moldes do que já é aplicado no Brasil.

A partir de agora, a “conduta do aborto só será punível quando for realizada depois da 24ª semana de gestação”, informou o tribunal. Após os seis meses de gestação, vigoram as condições já fixadas anteriormente pelo tribunal, afirmaram os juízes.

Com a decisão, a Colômbia se tornou o quinto país da América Latina a flexibilizar o acesso ao aborto, que é permitido na Argentina, no Uruguai, em Cuba e na Guiana. No México, é autorizado até 12 semanas em algumas regiões. (Pleno News)

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