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quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

Alexandre de Moraes: "Redes sociais precisam de regras para preservar democracia e Estado Democrático de Direito"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta quarta-feira (04) a necessidade de regulamentação das redes sociais como medida essencial para a preservação da democracia. Segundo o magistrado, a autorregulação das plataformas já se mostrou ineficaz.

A fala foi feita durante o voto do ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos em pauta no STF.

“Esse discurso de baixa qualidade, discurso de ódio, bullying, existe no mundo todo e eu repito que infelizmente a autorregulação faliu. É importante que se preserve a dignidade da pessoa humana e, no caso de atentados contra a democracia, que se preserve o estado democrático de direito”, afirmou Alexandre de Moraes ao fazer um comentário durante o voto de Toffoli.

Na etapa inicial da análise realizada na última semana, os ministros relatores destacaram a relevância de a Corte definir diretrizes para a atuação de empresas no setor. O julgamento aborda o modelo de responsabilização das plataformas digitais em relação ao conteúdo gerado por terceiros, discutindo em quais circunstâncias essas empresas podem ser penalizadas por material ilegal publicado por seus usuários.

(Gazeta Brasil)

2 comentários:

Esse sujeito faz e desfaz no Brasil, como um ser só tem tanto poder? Quem colocou ele lá? Ele foi eleito pelo povo? Incrível como esse ministro manda no país.

O problema ta em quem obedece amigo. Isso eh uma cortina de fumaça.

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