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sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Juiz Federal manda prender servidor do Detran-CE

O juiz queria fazer a transferência de um carro, mas o sistema estava fora do ar.
O juiz federal identificado como Danilo Dias Vasconcelos de Almeida mandou prender um servidor do Detran-CE, na noite desta quinta-feira (28), no bairro Guararapes, em Fortaleza.

De acordo com informações da polícia, o juiz procurou um posto de atendimento do Detran-CE para realizar um procedimento de transferência do veículo dele, que é de outro estado, para o Ceará e como não conseguiu o magistrado chamou a polícia e ordenou que o responsável pelo posto fosse conduzido a delegacia.

Segundo os atendentes do Detran-CE que estavam trabalhando no posto, não foi possível realizar o procedimento porque o sistema estava fora do ar.

Ainda de acordo com funcionários do Detran-CE, o primeiro passo para a realização desse processo de transferência de um veículo de um estado para outro é obter, na rede nacional de dados do Denatran, a (BIN), Base de Índice Nacional, que é uma base de dados informatizada e centralizada que armazena informações oficiais do DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), contendo características e informações dos veículos pertencentes à frota nacional a partir do sistema de Registro Nacional de Veículo (RENAVAM). Esse documento mostra se o veículo está com toda a documentação em dia para poder ser feita a transferência do carro de um estado para outro.

Os funcionários voltaram a informar para o juiz que o sistema estava fora do ar, que já era 17h e que o posto de atendimento do Detran-CE fecha as 18h. Mas o juiz disse que só saía de lá se o Detran-CE resolvesse o problema dele.

Ele foi solicitado a se retirar porque não podia ser atendido. Diante disso, ele deu voz de prisão e acionou a polícia. O caso foi levado para a Delegacia da Cidade dos Funcionários para a realização dos procedimentos necessários.

Fonte: Cnews

6 comentários:

Pra quem criticou sobre a atitude do Juiz Federal leiam e entendam como o fato acontece, se é cvs tem coragem. Durante três dias INTEIROS compareci ao posto do DETRAN, na qualidade de CIDADÃO COMUM, tentando transferir meu veículo do Estado do Espírito Santo para o Estado do Ceará. Ontem, às 13h, apresentei todos os documentos exigidos. O chefe do DETRAN, Sr. Antônio Filho, ainda assim, disse que não era possível, por suposto erro no sistema. Solicitei, então, que meus documentos ficassem lá retidos e, quando fosse possível transferi-lo.Não concordei com o procedimento. Não penso que o cidadão deva ser obrigado a ir repetidas vezes até o órgão, mesmo após já ter apresentado todos os documentos necessários. Disse isso ao chefe do órgão. Comuniquei que faria uma denúncia na Corregedoria do órgão. Neste momento, o chefe do DETRAN, em tom de intimidação, disse que iria “anotar minha placa”, sugerindo que utilizaria meus dados pessoais para me perseguir, deixando bem claro que utilizaria de seu poder de forma abusiva, para perseguir um cidadão que apenas estava em busca de seus direitos. É dizer: vai me multar ou rebocar meu carro porque não tenho um documento, que estou justamente buscando no órgão. O Sr. Antônio Filho disse, ainda, que eu poderia tomar as providências que quisesse.Nesse momento, então, exigi, conforme previsto na Constituição Federal (direito fundamental de obtenção de certidão – art. 5º, XXXIV, b), que me fosse dada certidão atestando que compareci ao órgão e apresentei os documentos exigidos, mas que não foi possível obtê-lo por falha no sistema do próprio DETRAN. Com isso, eu estaria juridicamente resguardado. O chefe do DETRAN, então, movido já com sentimento de raiva, de vingança e de perseguição, disse explicitamente que em nenhuma hipótese me daria a certidão. Ele disse que não faria a certidão, e ponto final. Nesse cenário, NA CONDIÇÃO DE CIDADÃO, liguei para o 190 e solicitei o comparecimento da Polícia Militar, tendo comunicado esse fato ao chefe do DETRAN, que, de pronto, ridicularizou e disse que “não iria acontecer nada”.Até policiais militares, à paisana, aparentemente amigos do chefe do DETRAN, foram ao local para tentar me obrigar a desistir de acionar a Polícia. Tive que aguardar nada menos do que QUATRO HORAS e efetuar DEZ LIGAÇÕES, até que a viatura policial comparecesse ao local. Ainda assim, apenas com muita argumentação, consegui fazer com que fôssemos todos levados à Delegacia.Para minha surpresa, porém, ao chegar na Delegacia, já por volta das 22h, o delegado de plantão chamou todos para a sua sala e, de pronto, tentou contornar a situação, perguntando se eu havia feito requerimento por escrito. A partir daí, essa passou a ser a grande tese de defesa do chefe do DETRAN, no sentido de que este teria sido o motivo da recusa da emissão do documento, quando, na verdade, ele disse que em hipótese alguma o expediria. Tenho testemunhas para comprovar isso. Nesse momento, o chefe do DETRAN, até mesmo na frente do delegado (que não tomou nenhuma providência), ameaçou me agredir fisicamente. O delegado, então, com muita má vontade, disse que faria, mas que eu deveria me preparar para esperar, para passar toda a madrugada esperando. Como eu estava no DETRAN desde as 13h, sem me alimentar, sem tomar água e sem mesmo ir ao banheiro, já não tinha forças físicas para insistir na busca do meu direito e decidi ir embora. Ou seja: vou ao órgão, apresento todas as exigências, não consigo o documento, vejo recusado meu direito de obter certidão, sou ameaçado e achincalhado, fico mais de 10 horas em um único dia (fora os outros dois dias) tentando conseguir um mero documento burocrático, tenho que suportar o despreparo jurídico de policias militares e civis – e, no final, ainda querem me colocar de juiz que abusa de sua autoridade, quando na verdade apenas atuei como qualquer cidadão poderia ter agido. Manifestação do juiz da notícia anterior

Abuso de autoridade nada! Esses animais que trabalham no DETRAN são folgados mesmo. Pra que exemplo pior que esse DETRAN de Sobral, uma verdadeira palhaçada e cheio de malandragem! Era pra ter uma fiscalização diária da Polícia Federal em todos os departamentos do DETRAN do Ceará,

Se realmente os fatos que o Cidadão (Juiz) alegou forem verdadeiros, é um absurdo por parte do Diretor do Detran. Caso semelhante já aconteceu comigo. Infelizmente a impunidade para os servidores do Detran gera essa atitude antiprofissional.

Reportagem bacana... tudo conforme o Detran disse... kkkkkkkkkk ... ouvir so um lado da historia é massa!!!! DETRAN PRESTA UM PESSIMO ATENDIMENTO e gosta de pisar na cabeça dos cidadãos comuns.... pegaram quem entende de lei e se deram mal!

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