Câmara pressiona governo e ameaça derrubar decreto do IOF: “Sociedade não aguenta mais o aumento de impostos”

As discussões sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ganharam um novo capítulo nesta quinta-feira (29/5), com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendendo a busca por soluções conjuntas com o governo federal e ressaltando a necessidade de medidas econômicas mais profundas. Após reunião com líderes partidários, Motta afirmou que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF, evitando o que ele chamou de “gambiarra tributária”.

O embate em torno do IOF, que visa arrecadar R$ 61,5 bilhões em dois anos, tem gerado forte reação no Congresso Nacional e no mercado financeiro. O Ibovespa e o dólar registraram variações negativas após o anúncio das medidas, levando o governo a recuar em parte das alterações, como a taxação de investimentos de fundos nacionais no exterior e a cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas para investimentos.

“Poderíamos ter pautado o PDL, mas queríamos construir a solução com o governo, não interessa ao Poder Legislativo tocar fogo no país. Temos compromisso, e sempre numa mesa, quando se sentam os Poderes bem intencionados, é lá que as soluções aparecem”, ponderou o presidente da Câmara.

“Para o Congresso, o mais importante neste momento é dizer que a sociedade não aguenta mais o aumento de impostos, sabendo que as nossas próprias emendas também entrarão com um bloqueio e um contingenciamento maior do que foi proposto”, disse.

Ele revelou que, em reunião na noite de quarta-feira (28/5) com a cúpula do Congresso e a equipe econômica do governo, foi dado um prazo de 10 dias para a apresentação de uma alternativa. “Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país”, disse Motta nas redes sociais.

Além da discussão imediata sobre o IOF, o presidente da Câmara defendeu a adoção de “medidas mais estruturantes” para o enfrentamento da crise econômica. “Defendemos medidas mais estruturantes para enfrentar o momento com mais reponsabilidade. Precisamos rever a isenções fiscais, precisamos rever a desvinculação das nossas receitas, precisamos de uma reforma administrativa. Só isso vai melhorar o ambiente econômico”, defendeu Motta.

Ele reforçou a urgência de uma revisão das isenções fiscais, argumentando que “o Brasil não aguenta mais as isenções fiscais que o país tem”. A necessidade de uma reforma administrativa que traga mais eficiência à máquina pública também foi pauta, com Motta afirmando que “só isso irá ajudar a melhorar o ambiente econômico.”

Alerta para o “Shutdown” e Defesa das Emendas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que participou do encontro de quarta-feira, afirmou que, por enquanto, “não há alternativa” para as mudanças no IOF, o que mantém a pressão sobre o governo para encontrar uma solução. Por outro lado, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), alertou para as consequências drásticas da derrubada do decreto do IOF, prevendo um “shutdown” das contas públicas. “A consequência concreta é shutdown. Traduzindo para a gente o colapso. Paralisação da máquina pública. Não tem outra alternativa. É um decreto”, destacou Rodrigues.

Motta também aproveitou a coletiva para criticar o que chamou de criminalização das emendas parlamentares, defendendo a importância delas para o desenvolvimento do país. “Criminalizar a emenda é criminalizar a política. É uma atribuição do Parlamento, é uma atividade típica, e essas emendas têm levado o desenvolvimento para muitos recantos do Brasil que passam a ser enxergados graças ao trabalho parlamentar, coisa que não aconteceria se ficasse aqui restrito aos gabinetes de Brasília”, afirmou.

A expectativa agora se volta para os próximos dias, quando o governo deverá apresentar sua alternativa ao aumento do IOF, em um cenário de busca por equilíbrio fiscal e pressão por reformas estruturais.

(Gazeta Brasil)

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