Novo órgão foi criado para absorver 16 vagas criadas por lei em 2009.
Presidente e vice do Tribunal de Justiça devem fazer parte do novo órgão.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deve instalar Órgão Especial na manhã desta segunda-feira (20). O novo órgão deve absorver alguns julgamentos e feitos administrativos que antes eram de competência do Pleno do TJCE.
O presidente do Tribunal, o desembargador José Arísio Lopes da Costa e o vice-presidente, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido devem compor o Órgão Especial que ainda deve contar com a corregedora geral de Justiça, Edite Bringel Olinda Alencar.
As sessões plenárias do Tribunal de Justiça que aconteciam às quintas-feiras passam a ser substituídas pelo novo órgão, que deve começar seus trabalhos no próximo dia 30. A implantação do novo órgão foi necessária depois do aumento de 27 para 43 desembargadores, vagas criadas por meio da lei estadual nº 14.407 de julho de 2009.
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