ATENÇÃO! NÃO PERCA SEU VEÍCULO PARA A BANDIDAGEM!

ADQUIRA JÁ O RASTREADOR E BLOQUEADOR EM TEMPO REAL: FALE COM O KELTON: (88) 99975.7272/99299.9212. CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS

BLOG SOBRAL 24 HORAS: + DE 204 MILHÕES DE VISUALIZAÇÕES!

quarta-feira, 1 de abril de 2020

TRF-2 libera funcionamento de templos religiosos e lotéricas no Brasil

TRF-2 liberou vigência de decreto editado por Bolsonaro sobre templos religiosos e casas lotéricas.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que colocava igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

O TRF-2 atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Agora, com a decisão, os serviços podem funcionar.

A decisão também derrubou a proibição de que o governo federal e o município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, se abstivessem de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), destaca a agência Forbes.

O presidente do TRF-2, desembargador Reis Friede, afirmou, em sua decisão, que a Justiça de primeira instância havia usurpado anteriormente as competências do Legislativo e do Executivo e que existe ainda um perigo de ela perdurar.

(Renovamidia)

0 comentários:

Postar um comentário

Comente esta matéria

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More