Julgamento acontece após decisões antagônicas sobre o tema serem tomadas pelos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide, a partir das 14h desta quarta-feira (7), se libera, ou não, a realização de missas e cultos presenciais diante da atual situação da pandemia de Covid-19 no país. O julgamento acontece após os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes tomarem decisões antagônicas em relação ao tema nos últimos dias.
No sábado (3), Nunes Marques autorizou celebrações religiosas com a presença de fiéis mesmo após governadores e prefeitos determinarem o fechamento de templos, sob a alegação de isto conter a disseminação do coronavírus. Dois dias depois, Gilmar vetou eventos religiosos em São Paulo e enviou o caso para deliberação da Corte.
Em sua decisão, Nunes Marques disse que a abertura de templos deveria ser feita “de forma prudente e cautelosa, com respeito a parâmetros mínimos que observem o distanciamento social e que não estimulem aglomerações desnecessárias”. O ministro estabeleceu que deveria haver janelas abertas, uso de máscaras e álcool em gel nos locais e que a lotação não poderia exceder os 25%.
Já em sua decisão proferida na segunda-feira (5), Gilmar Mendes afirmou que “apenas uma postura negacionista” permitira uma “exceção” às regras sanitárias para cultos religiosos. O ministro reclamou que a “ideologia” tem tomado o lugar dos dados cientificamente comprováveis.
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