Após 90 dias desde a indicação de André Mendonça para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro segue aguardando a sabatina do ex-chefe da Advocacia Geral da União (AGU) e acusou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre de agir fora da Constituição.
– Eu ainda aguardo a sabatina do André Mendonça no Senado Federal. Ele [Davi Alcolumbre] age fora das quatro linhas da Constituição – criticou.
A fala do presidente vem na esteira da revelação de que Alcolumbre pretende travar a sabatina de Mendonça até 2023. A declaração teria sido feita pelo presidente da CCJ a aliados e foi publicada pela CNN.
A demora para a análise de Mendonça já havia sido questionada por diversas autoridades, incluindo o presidente do STF, ministro Luiz Fux. Após a repercussão desta fala, porém, surgiram críticas mais duras. A ex-presidente da CJJ, Simone Tebet, por exemplo, afirmou que “o atraso injustificado [da sabatina], sem motivação, caracteriza abuso de poder”.
Caso Alcolumbre realmente agende a análise para 2023, a indicação de Mendonça perderia a validade e a vaga de ministro do Supremo seria ocupada por um indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2022. Senadores governistas disseram que se o atraso para o agendamento da sabatina persistir, irão obstruir a pauta de votação no plenário do Senado. (Pleno News)
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