No início deste ano, o Ceará presenciou uma significativa mudança em sua política fiscal com o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que saltou de 18% para 20%. A alteração, que teve efeito a partir de 1º de janeiro, não apenas repercutirá nas finanças do estado, mas terá um impacto direto no bolso dos consumidores, com especial ênfase no setor farmacêutico.
O presidente da Rede de Farmácias Santa Branca, diretor do Sindicato do Comércio Varejista dos Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma) e diretor da Confederação Nacional do Comércio, Maurício Filizola, alerta que o aumento na alíquota resultará em um acréscimo de quase 3% nos preços dos medicamentos para os consumidores.
A expectativa é de que os efeitos dessa mudança se manifestem nas prateleiras das farmácias nos próximos dias, refletindo uma nova realidade fiscal que exigirá adaptações por parte dos consumidores e empresários do setor. Além do aumento do ICMS, um reajuste anual definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), autorizado pelo governo e programado para 31 de março, deve impactar ainda mais nos valores dos remédios. No ano anterior, em 2023, o índice de reajuste da Cmed foi de até 5,6% em todo o país.
Filizola explica que "essa mudança na alíquota do ICMS reflete diretamente nos custos de produção e comercialização de medicamentos. Como os medicamentos têm um tabelamento nacional relacionado ao preço de fábrica e ao preço máximo vendido para o consumidor, com base na alíquota de ICMS adotada no estado, compromete a rentabilidade das farmácias e, consequentemente, afeta o consumidor final."
A população cearense, já enfrentando desafios econômicos, observa com preocupação a elevação dos impostos, especialmente em um setor tão sensível como o da saúde. Resta agora aguardar os desdobramentos dessa mudança e como os diversos segmentos da sociedade irão se adaptar a essa nova realidade fiscal.
A Voz de Santa Quiteria
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