Saidinha do Dia dos Pais: milhares de presos deixam temporariamente os presídios em diferentes estados.
A saída temporária de presos durante o período do Dia dos Pais voltou a ocorrer em diferentes regiões do Brasil neste mês de agosto, apesar das mudanças na legislação que restringiram o benefício para visita familiar.
No Distrito Federal, a Justiça autorizou a quinta saída temporária de 2026. O período começou em 6 de agosto e vai até 10 de agosto, abrangendo o fim de semana do Dia dos Pais. O calendário oficial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) prevê nove períodos de saída ao longo de 2026, dentro do limite anual estabelecido para o benefício.
No Maranhão, a Justiça autorizou 953 internos do sistema prisional da Grande São Luís a deixar temporariamente as unidades durante o período do Dia dos Pais. A saída começou às 9h de 5 de agosto, e o retorno deve ocorrer até as 18h de 11 de agosto. A autorização foi expedida pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís.
Em Roraima, a Justiça autorizou a saída temporária de 356 presos. O benefício começou na sexta-feira (7) e permanecerá válido até quinta-feira (13). Segundo as informações divulgadas, os beneficiados estão sujeitos a monitoramento e fiscalização durante o período.
A situação também ganhou repercussão no Piauí. Neste sábado (8), foi noticiado que um detento beneficiado pela saída temporária do Dia dos Pais foi morto a tiros no Norte do Estado. Outro preso que também havia recebido o benefício foi baleado e encaminhado para atendimento médico.
⚖️ Por que ainda existe “saidinha” depois da mudança da lei?
O Congresso aprovou, em 2024, uma alteração na Lei de Execução Penal que acabou com a possibilidade de saída temporária para visita à família e para atividades de convívio social.
Entretanto, a aplicação da nova legislação aos presos que já cumpriam pena quando a regra mudou gerou discussões jurídicas. Por isso, a existência de saídas temporárias em 2026 não significa que a antiga regra simplesmente continue valendo para todos os presos.
Em outras palavras: não é correto dizer que “o Brasil soltou milhares de presos para o Dia dos Pais” como se fosse uma medida nacional uniforme. As autorizações são determinadas conforme a legislação, decisões judiciais, situação dos presos e regras de cada unidade da Federação.
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