O vereador Amaral Bittencourt, de Criciúma (SC), provocou reação da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC) após afirmar, durante sessão da Câmara Municipal, que “50% dos advogados estudam para roubar o pobre”.
A declaração ocorreu na noite de segunda-feira (24), durante a discussão do Projeto de Lei 77/2026, que previa tornar obrigatória a divulgação dos currículos de ocupantes de cargos comissionados dos Poderes Executivo e Legislativo do município.
Ao defender a rejeição e o arquivamento da proposta, Bittencourt afirmou que a divulgação dos currículos poderia resultar em discriminação. Na sequência, passou a criticar a atuação de parte dos profissionais da advocacia, especialmente em processos relacionados a benefícios previdenciários.
“50% dos advogados estudam para roubar o pobre. Eu vou botar uma taxa bem baixa, até para não ofender os bons advogados. Eles estudam para roubar aqueles coitadinhos do INSS que estão para receber a aposentadoria”, declarou.
Durante o pronunciamento, o vereador também citou sua própria trajetória acadêmica e mencionou exemplos de pessoas que, segundo ele, alcançaram sucesso profissional mesmo sem elevado grau de escolaridade formal.
Na sequência, apresentou uma situação hipotética envolvendo um advogado que esconderia de uma cliente o valor efetivamente recebido em uma ação judicial.
Colega questionou percentual
Após a declaração, o vereador Obadias Benones da Silva questionou a origem do percentual apresentado por Bittencourt e pediu que ele apresentasse uma fonte ou se retratasse.
Amaral manteve a afirmação e disse que estava se referindo aos profissionais que praticariam irregularidades, e não àqueles que exercem a profissão de forma correta.
“Você querendo defender advogado ladrão, eu tô falando dos malfeitores, não tô falando dos bons, tem mais de 50%”, afirmou.
OAB avalia medidas
A declaração provocou reação da OAB-SC e da subseção de Criciúma. Em nota conjunta, as entidades afirmaram que a fala, “em tese, ultrapassa os limites da crítica legítima” e atinge de maneira indiscriminada a honra da advocacia.
As instituições informaram que o conteúdo das declarações será submetido a análise jurídica para avaliar a adoção de possíveis medidas judiciais e institucionais.
“Liberdade de expressão, sim. Crítica, sim. Fiscalização, sim. Abuso, ofensa e generalização irresponsável, não”, afirmou a entidade.
A OAB também destacou que eventuais irregularidades cometidas por profissionais devem ser investigadas individualmente, sem que acusações contra determinados advogados sejam utilizadas para generalizar a conduta de toda a categoria.
O caso deverá ser analisado pelas instituições competentes, enquanto a repercussão da declaração permanece no centro do debate em Criciúma.
Via portal Folha do Estado
