A vereadora do Rio de Janeiro Alana Passos (PL) apresentou um projeto de lei que propõe a criação de um terceiro tipo de banheiro em estabelecimentos públicos e privados da capital fluminense. A iniciativa prevê a instalação de sanitários individuais, de uso exclusivo por uma pessoa por vez, como alternativa aos banheiros já divididos por sexo biológico.
Durante discurso na Câmara Municipal, a parlamentar defendeu a proposta com foco na preservação dos espaços femininos e na privacidade dos usuários. “Eu não concordo que queiram entrar no banheiro feminino, que é nosso por direito. Banheiro feminino é nosso e é sagrado”, afirmou.
De acordo com o texto do projeto, os novos banheiros deverão ter porta com fechamento interno, garantindo privacidade, além de conter apenas um vaso sanitário e, opcionalmente, um lavatório. A instalação será facultativa, ficando a critério dos responsáveis pelos estabelecimentos, que também deverão sinalizar claramente o uso do espaço.
A proposta não substitui a obrigatoriedade de banheiros separados por sexo biológico, quando prevista em legislação. O projeto ainda autoriza o Poder Executivo a regulamentar aspectos técnicos como adaptação dos espaços, normas de higiene e sinalização.
Na justificativa, a vereadora argumenta que a medida busca reduzir conflitos e oferecer uma alternativa que garanta privacidade, segurança e conforto a diferentes públicos, incluindo mulheres, crianças e famílias.
O projeto agora segue para análise nas comissões da Câmara Municipal do Rio de Janeiro antes de eventual votação em plenário.
Via portal Folha do Estado
