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segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Receita Federal aponta desvio, tira isenção e Instituto Lula terá que pagar multa milionária

A Receita Federal encerrou a investigação aberta em dezembro do ano passado contra o Instituto Lula, fundada em 2011 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e com base nos resultados, decidiu suspender a isenção tributária da instituição do período de 2011 a 2014 por "desvios de finalidade" e cobrar imposto de renda e contribuições sociais, além de multa milionária, informa a edição desta segunda-feira (29) da Folha de S. Paulo.

O fisco deve enviar um comunicado ao instituto nesta semana informando das cobranças. Segundo o jornal, a conta fiscal está sendo fechada, mas deve ficar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões. A investigação sigilosa considerou as declarações entregues pelo instituto à Receita Federal.

A principal irregularidade identificada foi o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, que pertence ao filho do ex-presidente Fábio Luís e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia, investigado por ter sido frequentado por Lula. Para os técnicos, houve simulação de prestação de serviço pela G4, como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, configurando o desvio de funcionalidade.

Os auditores aponta também pagamentos sem destinatários e o aluguel de um imóvel que era diferente do endereço do instituto, criado em 2011 em substituição ao antigo Instituto da Cidadania, também ligado ao petista.

O OUTRO LADO

O Instituto Lula respondeu a Folha de S. Paulo, através de sua assessoria, que não recebeu notificação sobre o assunto. O presidente da entidade, Paulo Okamoto, disse à Receita que a G4 Entretenimento prestou serviços gratuitamente para fazer sites ligados ao instituto e em 2012 foi contratada para cuidar de toda a parte digital da entidade.

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