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A proposta, aprovada nesta quarta-feira (17) em uma comissão do Senado, vai conceder a isenção para diminuir a perda da grana dos mais velhos para o Fisco.
A medida foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais e ainda deve passar pela Comissão de Assuntos Econômicos. Se for aprovada, ela vai direto para a Câmara dos Deputados e, se for aprovada lá também, vai para a mesa da presidente Dilma Rousseff.
A autora da proposta, senadora Ana Amélia (PP-RS), diz que o objetivo é ´contribuir para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas, que têm visto seus rendimentos sendo achatados ano a ano´.
Ao justificar a necessidade do projeto, a parlamentar explica que o reajuste do salário mínimo tem sido sistematicamente maior que o dos benefícios da Previdência. O resultado, segundo ela, é que, atualmente, ´nada menos que 69% dos benefícios já estão nivelados pelo piso e, em poucos anos, ´todos eles estarão valorados, no piso, pelo salário mínimo´.
O relator do projeto, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), concorda com os argumentos de Ana Amélia. Em seu parecer pela aprovação da proposta, ele ressaltou ´estar convicto da validade e relevância das mudanças pretendidas´.
Ele lembrou ainda que aposentados e pensionistas com mais de 65 anos já estão contemplados com tratamento tributário diferenciado, que lhes concede, em última instância, ´um aumento de renda´. Para ele, aos 60 anos de idade, ´já estão presentes as condições que justificam a isenção propugnada´.
Fonte: Folha.com
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