quarta-feira, 27 de maio de 2020

Prefeitura de Sobral corta salários de professores em até 50% e revolta categoria

Mais de 38O professores tiveram o salario cortado neste mês. O prefeito diz que é por causa da redução de repasse do Fundeb. O assunto tomou conta das redes sociais, nos últimos dias, tornando pública a fala de muitos professores que se sentiram traídos pela prefeitura de Sobral, em plena época em que o isolamento social, por causa da pandemia. Está em questão o recebimento de salários em um momento atípico de distanciamento desses profissionais da sala de aula.

A reclamação na internet não tem nomes, nem rostos, “por medo de represálias”, dizem os professores, mas tem ganhado cada vez mais força, na opinião da sociedade.

“Diretores das escolas municipais de Sobral realizaram reuniões com os professores para informar que todos terão 50% do seu salário cortado. E que, já na folha de maio, receberiam com corte; ou seja, emitirá um decreto revogando a ampliação de carga horária, retroativo ao mês de maio. Isto é: foi de graça metade do mês trabalhado, pois a PMS não vai pagar. E só avisaram uma semana antes de pagar nosso salário. Isso é desumano. Que corte, mas para na próxima folha, para dar tempo a gente se organizar”, relata, um dos professores atingidos pelo corte, sem se identificar.

O cancelamento retroativo, ao qual o professor se refere, foi publicado no Diário Oficial do Município, do dia 20, deste mês de maio (http://www.sobral.ce.gov.br/diario/public/files/diario/d5070f32d2e542e4e641cc20855d8b04.pdf). O Diário informa que, “ CONSIDERANDO o art. 12 da Lei Municipal nº 256/2000, que trata do regime de trabalho dos profissionais do Magistério; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 268 de 10 de Maio de 2000; RESOLVE: Art. 1º – CANCELAR a ampliação de carga horária temporária dos servidores listados em anexo, integrantes do Magistério constantes na folha de pagamento da Secretaria Municipal da Educação de Sobral (SME), com efeitos financeiros retroativos à 1 de Maio de 2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Sobral, 20 de maio de 2020. Francisco Herbert Lima Vasconcelos – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO”.

Outra professora, que também prefere não revelar o nome, afirma que “a medida pegou muitos profissionais de surpresa. Não esperávamos que, em um momento desse, pelo qual estamos passando, a Secretaria de Educação fosse cortar nossos pagamentos, ainda mais, retroativamente. Alguns dos professores se reuniram e decidiram montar uma comissão que possa dialogar com o prefeito Ivo Gomes, para ver se encontramos outra saída possível, que não seja deixar muitos de nós numa situação pior do que já nos encontramos”, explicou a professora sobre a medida que atinge 381 profissionais.

O município de Sobral trabalha com dois tipos de contratação, no que se refere ao seu corpo docente: os contratos efetivos, que são os concursados (parte deles com 8h de trabalho e parte com 4h) e os temporários, que entram como uma espécie de reforço ao quadro, com 4h diárias de trabalho. Dependendo da necessidade de cada escola e da disponibilidade de cada professor, há a ampliação da carga horária dos dois tipos de contrato. O pagamento é garantido pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb), por meio de arrecadação de 20% dos impostos estaduais, 20% dos impostos municipais e de 20% de transferências federais.

De acordo com o prefeito Ivo Gomes, a queda gradativa na arrecadação dos 60% de repasse total à categoria foi o motivo das reduções, que teria atingido os professores optantes pela ampliação do horário de serviço. “Todo mundo no país sabe que os estados, os municípios e a União perderam muito em arrecadação. Sobral não é exceção. O Fundeb também está sofrendo as consequências. “Eu não diminuí o salário de professor nenhum”, explica o prefeito.
Presidente do Sindsems, Gilvan Azevedo, aguarda resposta para discutir contraproposta (Foto: redes sociais).

Em sua fala, em uma rede social, ao responder perguntas de internautas, Ivo dá detalhes sobre a decisão. “Como as aulas tinham começado em fevereiro, e alguns desses professores tiveram sua carga horária ampliada, e como não está havendo aula, nós tivemos que começar a tomar algumas medidas. Quem fez concurso para 8h recebe o seu salário normalmente; quem fez o concurso para 4h, e não quis ampliação, recebe seu salário normalmente”, diz o prefeito e segue. “Quem fez o concurso para 4h, e quis ampliação, isto nós estamos cancelando, nesse momento, até que o Fundeb volte ao normal”, conclui o prefeito.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sobral (Sindsems) enviou, na segunda-feira (25) um documento com uma contraposta, ao Gabinete do Prefeito, com cópia para o secretário de Educação, Herbert Lima. Segundo o presidente do Sindsems, Gilvan Azavedo, ” sabemos que os repasse caíram em 10%, entre março e abril, e depois, mais 15%, este mês. O que queremos é que sejam pagos os 20 dias trabalhados, deste mês de maio e, a partir de junho, quando o dinheiro já estiver na conta, que seja repassado integralmente aos professores”, afirma Azevedo, e conclui. “Já que esse pagamento é referente à quantidade de alunos matriculados na rede pública, e não de professores”.

O Sindsems sugeriu uma videoconferência com todos os envolvidos na questão, para esta quarta-feira (27), e aguarda resposta.

(SobralPost / Marcelino Jr)

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