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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Bolsonaro diz que está próximo de diminuir imposto do diesel

Presidente falou sobre projetos do governo para tentar reduzir valor do combustível.
Em uma série de publicações feitas em sua conta do Twitter na noite de domingo (7), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo federal está “na iminência de anunciar diminuição do imposto federal” sobre o diesel, o Pis/Cofins. Nas mensagens, o chefe do Executivo falou sobre os impostos incidentes no combustível e destacou que a Petrobras tem autonomia para fazer reajustes.

– Estamos na iminência de anunciar diminuição do imposto federal, contudo a Petrobras tem autonomia para reajustar os combustíveis (diesel, gasolina, álcool e gás) no percentual e [na] data por ela determinados – escreveu.

Bolsonaro também se defendeu de ataques que o colocam como único culpado pelo alto preço dos combustíveis e destacou que os tributos estaduais também atingem de forma pesada o preço final de itens como o diesel e a gasolina. Para resolver a questão, o chefe do Executivo articula a criação de um Projeto de Lei que altere o mecanismo das alíquotas de ICMS pelos estados.

– Desejamos, via Projeto de Lei a ser enviado ao Congresso, que o ICMS venha a ser um percentual a ser aplicado no valor do diesel nas refinarias ou um valor fixo em cada litro de combustível, percentual esse ou valor fixo a ser definido pelas respectivas Assembleias Legislativas com o intuito de se evitar a bitributação – destacou Bolsonaro.

No final, o presidente destacou a importância de que a incidência de impostos seja colocada de forma transparente às pessoas e que os consumidores saibam quanto pagam em cada etapa do processo de produção e venda de itens como o combustíveis.

– O consumidor tem o direito de saber quanto ele paga de impostos à União e aos estados, bem como quanto lucram os postos e as distribuidoras – completou.

(Agência Brasil)

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