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A Justiça de São Paulo suspendeu o pregão eletrônico da Polícia Militar de São Paulo para a compra de 15 mil coletes à prova de balas. A decisão atendeu um pedido de uma das empresas que participaram da concorrência, aberta em janeiro.
O juiz entendeu que os requisitos exigidos no edital restringem o acesso de fornecedores nacionais, porque a PM exigiu uma certificação que deixou de ser emitida no país no ano passado e que é concedida apenas por laboratórios dos Estados Unidos.
Em nota, a Polícia Militar informou que analisa as medidas judiciais cabíveis e responderá a decisão judicial dentro do prazo legal. Disse ainda que a substituição dos coletes está prevista para o segundo semestre e, portanto, não há risco de desabastecimento ou prejuízo à segurança dos policiais.
Revezamento de coletes
O atraso na entrega de coletes balísticos para a PM comprados no início deste ano provocou o revezamento de equipamentos pelos agentes. Dos 17 mil adquiridos no começo deste ano, apenas 3.000 foram entregues. Em todo o estado, são cerca de 83 mil PMs.
Os coletes têm vida útil de cinco anos e depois precisam ser substituídos. Como os PMs não podem usar equipamentos vencidos, e o prazo de validade de parte dos equipamentos expirou no começo deste ano, os policiais precisaram revezar os que já foram entregues. Esses 3.000 coletes que chegaram foram distribuídos em 15 de abril.
O cronograma inicial previa a entrega de todos os 17 mil coletes até 15 de maio. O atraso se deu devido a um problema no processo de compra dos coletes.
"O rodízio de coletes começou de um mês para cá, com o vencimento de alguns coletes balísticos. Você não acha um colete do seu tamanho. Um policial trabalha 12 horas durante o dia, passa o colete para outro que vai trabalhar à noite por mais 12 horas, e assim por diante", afirmou um PM que conversou com a TV Globo por telefone. Ele não será identificado.
O coronel Emerson Massera, porta-voz da PM, afirma que os problemas registrados em algumas cidades são pontuais.
"É um planejamento de reposição a cada cinco anos. Temos uma troca programada, proporcional à quantidade de policiais e à necessidade anual de aquisição", afirmou.
Um colete balístico é formado por duas partes: a placa e a capa. A placa é o item que realmente segura a bala — feita de uma combinação de polietileno (um tipo de plástico) e aramida (uma fibra sintética resistente e rígida). Já a capa é parecida com uma roupa comum, feita de tecido.
Segundo a PM, a licitação demorou mais do que o previsto e, por isso, não foi possível fazer todas as substituições a tempo. O atraso se deu pela empresa vencedora do processo, que teve o material reprovado. Em seguida, a segunda colocada foi acionada, mas também apresentou problemas e foi reprovada.
A Lei de Licitações prevê a possibilidade de reteste. O reteste com a primeira empresa manteve a reprovação. No caso da segunda, ela foi aprovada, mas todo esse processo demandou tempo.
Mauro Cesari, ouvidor das Polícias de SP, está acompanhando o caso e disse que a PM deixou para comprar os coletes muito próximo ao fim do prazo.
"Quando eu compro, eu já sei quando o colete vai vencer. Então, não há justificativa para não me organizar e realizar a licitação em tempo hábil. Não dá para aceitar que o estado mais rico da federação viva uma situação como esta", destacou.
Fonte: G1
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