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quinta-feira, 1 de maio de 2025

Justiça de SP suspende pregão para compra de 15 mil coletes à prova de balas para a PM

A Justiça de São Paulo suspendeu o pregão eletrônico da Polícia Militar de São Paulo para a compra de 15 mil coletes à prova de balas. A decisão atendeu um pedido de uma das empresas que participaram da concorrência, aberta em janeiro.

O juiz entendeu que os requisitos exigidos no edital restringem o acesso de fornecedores nacionais, porque a PM exigiu uma certificação que deixou de ser emitida no país no ano passado e que é concedida apenas por laboratórios dos Estados Unidos.

Em nota, a Polícia Militar informou que analisa as medidas judiciais cabíveis e responderá a decisão judicial dentro do prazo legal. Disse ainda que a substituição dos coletes está prevista para o segundo semestre e, portanto, não há risco de desabastecimento ou prejuízo à segurança dos policiais.

Revezamento de coletes

O atraso na entrega de coletes balísticos para a PM comprados no início deste ano provocou o revezamento de equipamentos pelos agentes. Dos 17 mil adquiridos no começo deste ano, apenas 3.000 foram entregues. Em todo o estado, são cerca de 83 mil PMs.

Os coletes têm vida útil de cinco anos e depois precisam ser substituídos. Como os PMs não podem usar equipamentos vencidos, e o prazo de validade de parte dos equipamentos expirou no começo deste ano, os policiais precisaram revezar os que já foram entregues. Esses 3.000 coletes que chegaram foram distribuídos em 15 de abril.

O cronograma inicial previa a entrega de todos os 17 mil coletes até 15 de maio. O atraso se deu devido a um problema no processo de compra dos coletes.

"O rodízio de coletes começou de um mês para cá, com o vencimento de alguns coletes balísticos. Você não acha um colete do seu tamanho. Um policial trabalha 12 horas durante o dia, passa o colete para outro que vai trabalhar à noite por mais 12 horas, e assim por diante", afirmou um PM que conversou com a TV Globo por telefone. Ele não será identificado.

O coronel Emerson Massera, porta-voz da PM, afirma que os problemas registrados em algumas cidades são pontuais.

"É um planejamento de reposição a cada cinco anos. Temos uma troca programada, proporcional à quantidade de policiais e à necessidade anual de aquisição", afirmou.

Um colete balístico é formado por duas partes: a placa e a capa. A placa é o item que realmente segura a bala — feita de uma combinação de polietileno (um tipo de plástico) e aramida (uma fibra sintética resistente e rígida). Já a capa é parecida com uma roupa comum, feita de tecido.

Segundo a PM, a licitação demorou mais do que o previsto e, por isso, não foi possível fazer todas as substituições a tempo. O atraso se deu pela empresa vencedora do processo, que teve o material reprovado. Em seguida, a segunda colocada foi acionada, mas também apresentou problemas e foi reprovada.

A Lei de Licitações prevê a possibilidade de reteste. O reteste com a primeira empresa manteve a reprovação. No caso da segunda, ela foi aprovada, mas todo esse processo demandou tempo.

Mauro Cesari, ouvidor das Polícias de SP, está acompanhando o caso e disse que a PM deixou para comprar os coletes muito próximo ao fim do prazo.

"Quando eu compro, eu já sei quando o colete vai vencer. Então, não há justificativa para não me organizar e realizar a licitação em tempo hábil. Não dá para aceitar que o estado mais rico da federação viva uma situação como esta", destacou.

Fonte: G1

Falso ex-jogador de futebol é preso no RJ por lavagem de dinheiro no Ceará

Um homem de 33 anos, que se passava por ex-jogador de futebol, foi preso na manhã desta quarta-feira (30) no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, por suspeita de envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro no Ceará. A prisão foi resultado de uma ação conjunta da Polícia Civil do Ceará (PCCE) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Minas Gerais (Ficco/MG).

O suspeito, que se apresentava como ex-jogador de futebol, é apontado pela PCCE como integrante de organizações criminosas envolvidas em diversos delitos no Brasil e no exterior. Entre os crimes investigados estão migração ilegal — com envio de pessoas para os Estados Unidos pela fronteira com o México —, fraudes bancárias no Brasil e na Europa, falsificação de documentos e manipulação de resultados de jogos de futebol em diferentes países

O homem e sua esposa, de 35 anos, ambos naturais de Governador Valadares (MG), já haviam sido alvos de uma operação da Delegacia de Combate à Lavagem de Dinheiro (DCLD), vinculada ao Departamento de Recuperação de Ativos (DRA) da PCCE, deflagrada em 12 de julho do ano passado com apoio do Departamento de Inteligência Policial (DIP). Na ocasião, o suspeito foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, sendo liberado após pagamento de fiança. A investigação criminal mirava o casal por suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro proveniente de atividades ilícitas tanto no Brasil quanto na Europa.

Falso ex-jogador de futebol é preso por lavagem de dinheiro no Ceará

De acordo com as investigações, o casal teria adquirido imóveis de alto padrão, veículos de luxo e aberto contas em nome de pessoas jurídicas para ocultar patrimônio obtido de forma ilegal. A polícia também apurou que os dois atuavam na compra de bens no Ceará com recursos de origem criminosa.

Durante a operação realizada em 2023, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em imóveis de luxo na Região Metropolitana de Fortaleza, além do sequestro de bens, como veículos e valores em contas bancárias. O montante total sequestrado chegou a cerca de R$ 6 milhões.

Com o avanço das investigações, o casal foi indiciado por lavagem de dinheiro e teve diversos bens bloqueados, incluindo imóveis e automóveis de alto padrão avaliados em mais de R$ 3 milhões. Nesta quarta-feira (30), os dois foram localizados durante o desembarque no aeroporto do Galeão. O homem foi preso e levado à sede da Polícia Federal, onde teve o mandado de prisão preventiva cumprido. A ação contou com a representação da PCCE e cooperação entre os órgãos de polícia judiciária.

Fonte: GC Mais

terça-feira, 29 de abril de 2025

Blogueira que matou personal trainer atropelado em Manaus será julgada e tem 5 dias para entregar passaporte

A Justiça do Amazonas determinou que Rosa Ibere Tavares Dantas, acusada de causar a morte do personal trainer Talis Roque da Silva em um acidente de trânsito em 2023, será julgada. A decisão, proferida pelo juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, da 10.ª Vara Criminal, foi anunciada na segunda-feira (28).

O acidente ocorreu em 31 de agosto de 2023, na Rua Pará, bairro Vieiralves, em Manaus. Rosa Ibere dirigia um Volkswagen Taos que colidiu com a motocicleta de Talis, resultando na morte do personal trainer. O Ministério Público (MP) denunciou Rosa por homicídio culposo, apontando imprudência, negligência ou imperícia na condução do veículo. 

A defesa de Rosa tentou arquivar o caso sem julgamento, mas o juiz rejeitou o pedido, destacando a necessidade de analisar as alegações em profundidade durante o processo. Além disso, a Justiça negou a solicitação para que o caso tramitasse em segredo de justiça. 

Um fato que gerou destaque foi a situação do passaporte de Rosa. A ré, que não foi presa, deve entregá-lo em até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 300 mil. A medida foi adotada após dificuldades em localizá-la para intimações e a confirmação, feita pela Polícia Federal, de que ela viajou para Paris, França, em maio de 2024, sem previsão de retorno. 

A Justiça também rejeitou um pedido da defesa para contestar o laudo pericial das imagens de câmeras de segurança. Segundo o juiz, a perícia garantiu a autenticidade das imagens, sem sinais de manipulação, assegurando sua validade como prova judicial. 

Com a decisão, o processo seguirá para uma audiência de instrução e julgamento, na qual testemunhas serão ouvidas e provas analisadas. A Justiça decidirá, então, se Rosa Ibere será punida ou não pela morte de Talis Roque da Silva, marcando a continuidade das investigações sobre o trágico acidente.

Fonte: CM7

segunda-feira, 27 de maio de 2024

Mãe negociou virgindade da filha e obrigava ela a fazer programas

A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) de Manaus (AM) deflagrou a Operação Resgate, na quinta-feira (23/5), e prendeu em flagrante três pessoas envolvidas em estupro de vulnerável, exploração sexual e favorecimento à prostituição contra uma adolescente de 13 anos.

A ação policial foi deflagrada em um motel situado no bairro Gilberto Mestrinho, onde um homem de 46 anos foi flagrado com a adolescente. A dona do local, de 52 anos, foi autuada por favorecimento à prostituição, e a mãe da vítima, de 38 anos, foi presa por lesão corporal e exploração sexual.

A delegada Joyce Coelho, titular da Depca, informou que as diligências iniciaram após recebimento de uma denúncia anônima, relatando que uma mulher estava agenciando a própria filha, de 13 anos, para fazer relações sexuais com homens.

Metrópoles

quarta-feira, 1 de maio de 2024

Enel Ceará é condenada a pagar R$ 100 mil à mãe de homem morto eletrocutado por fio de alta tensão

A Enel Ceará foi condenada a indenizar, moralmente, no valor de R$ 100 mil, uma dona de casa idosa que perdeu o filho após ele ser atingido por um fio de alta tensão que se rompeu no município de Cascavel, na região metropolitana de Fortaleza. A decisão é do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que julgou o caso em 24 de abril deste ano.

Em julho de 2022, o homem estava conversando com uma vizinha na calçada de casa, quando o fio de alta tensão caiu e atingiu os dois. A mulher conseguiu sobreviver, mas com sequelas.

Na contestação, a Enel alegou não ter responsabilidade sobre a situação, já que o fio se rompeu devido às chuvas e fortes ventos. A defesa sustentou que o óbito ocorreu, na verdade, quando a vítima tentou ajudar a vizinha que teria tocado no fio caído. Além disso, disse que, em visita técnica, teria sido atestado que a fiação elétrica estava instalada corretamente, conforme os parâmetros de segurança.

O TJCE informou que, anteriormente ao acidente, moradores da região entraram em contato com a Enel para alertar sobre as condições do equipamento, mas teriam sido informados que se tratava de um fio neutro, sem corrente elétrica.

A mãe da vítima, no entanto, ingressou com ação na Justiça para pedir reparação por danos morais, argumentando que a Enel foi negligente no caso e que não prestou qualquer assistência, mesmo após a morte.

Ao analisar o caso, a 3ª Câmara de Direito Privado do TJCE, por unanimidade, majorou a indenização para o valor de R$ 100 mil. “Os danos morais suportados pela parte autora em decorrência da perda de um ente querido próximo são presumíveis. A morte desse ente querido, sem dúvida, causa e continuará a causar-lhe sofrimento e angústia, cuja extensão e gravidade são inquestionáveis. A indenização, nesse contexto, não tem o poder de eliminar essa dor, mas serve como um lenitivo para a perda irreparável”, disse a relatora, juíza convocada Vilma Freire Belmino Teixeira.

G1 Ceará

terça-feira, 30 de abril de 2024

Menino trans de 12 anos consegue mudar o nome e gênero após decisão judicial

Gustavo Alencar, 12 anos, conseguiu alterar nome e gênero na certidão de nascimento, após decisão judicial. Ele recebeu a nova certidão de nascimento na última sexta-feira, 26. O garoto nasceu no Crato, região do Cariri. Desde dos sete anos, ele se reconhece trans e, na mesma época, comunicou à família sobre sua identidade de gênero.

A lei autoriza a retificação da certificação de nascimento para menores de 18 anos somente com o aval dos pais e com decisão judicial. A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) assistiu o caso e obteve a autorização para a mudança.

Em publicação nas redes sociais, a Defensoria destaca que "agora, [Gustavo] não enfrentará mais o constrangimento de ser chamado pelo nome de nascimento na escola". A mãe, Amanda Alencar, afirma que sempre apoiou o filho e que a mudança traz paz e estabilidade emocional para Gustavo.

O POVO

terça-feira, 9 de abril de 2024

Homem que teve pênis amputado pela esposa relata vontade de reatar com ela

O frentista Gilberto Nogueira de Oliveira, de 39 anos, teve o pênis amputado pela esposa, Daiane dos Santos Farias, de 34 anos, após a companheira descobrir uma traição do marido. Meses após o incidente, em cartas trocadas entre os dois, a vítima perdoou a mulher e afirmou a vontade de reatar o relacionamento.

O caso aconteceu em dezembro de 2023, em São Paulo, quando Daiane descobriu que o homem a traiu no dia do aniversário dela. A relação extraconjugal teria sido com a sobrinha adolescente de Daiane, de apenas 15 anos.

No dia do crime, Gilberto relatou que os dois se acariciavam no escuro, quando Daiane teria apertado o órgão genital da vítima e cortado com uma navalha. A mulher ainda teria jogado o pênis do homem no vaso sanitário e acionado a descarga.

A mulher confessou o crime na delegacia e foi presa. De acordo com a coluna "True Crime", do jornal O GLOBO, Gilberto passou por várias cirurgias após caso e segue se recuperando. A vítima recebeu uma prótese peniana de um médico urologista, que deverá ser implantada quando as lesões cicatrizarem.

Recentemente, ele também precisou passar por uma cirurgia para retirada de pedras nos rins, porém o procedimento não teria dado certo devido a uma infecção. Ainda segundo a coluna, os dois começaram a trocar cartas em março deste ano.

Daiane, que aguarda julgamento na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, teria afirmado estar com vergonha do que fez e relatado sobre a vida dentro da prisão. Ela contou que estava há 60 dias usando “só um uniforme de presidiária e duas calcinhas”.

A mulher foi indiciada por tentativa de homicídio e poderia receber pena de até 50 anos de prisão, por agravantes ao crime. Porém, o Ministério Público apontou que ela não teve a intenção de assassinar a vítima, e a tese foi acatada pela Justiça.

Assim, ela será julgada por lesão corporal grave, com pena de até 12 anos de prisão. O julgamento será no dia 24 de abril.

O POVO

terça-feira, 26 de março de 2024

Mãe e padrasto suspeitos de decepar órgão genit@l de criança vão à audiência

A mãe e o padrasto do garoto de 5 anos que teve o órgão genital decepado pelo padrasto na cidade de Canindé, no interior do Ceará, irão passar por uma audiência de instrução na tarde desta terça-feira (26). As informações foram confirmadas pela família da criança. Na audiência, a autoridade da Justiça determine se os suspeitos são mantidos presos ou ficam em liberdade.

"Estou ansioso que vai acontecer. Espero que a Justiça seja feita e os culpados sejam julgados. Quem for culpado que pague pelo erro", disse o pai do garoto, que terá a identidade preservada.

Rodrigo Colares Freire, advogado da criança e do genitor, na área de direto de família, também está na expectativa para o resultado da audiência. "Que tanto a genitora quanto o padrasto sejam condenados ao rigor máximo da lei, o que fortificará a permanência da guarda unilateral ao pai, que já foi obtida junto à justiça cível após o ocorrido", falou Rodrigo Colares Freire.

O padrasto do garoto, suspeito do crime, tem 26 anos. Ele foi preso em flagrante e indiciado por lesão corporal grave. Ele teve a prisão convertida em preventiva.

Já a mãe do menino, de 27 anos, chegou a dar três versões aos médicos para justificar a dilaceração do órgão do menino, uma delas é que o ferimento grave tinha sido causado pela picada de um inseto. Após as investigações, ela foi autuada pela polícia por omissão. Ela está em liberdade aguardando a conclusão das investigações.

O inquérito que investiga o crime cometido contra a criança foi finalizado pela Polícia Civil e remetido ao Poder Judiciário. Os dois suspeitos não podem manter qualquer contato com a criança.

G1 Ceará

sexta-feira, 1 de março de 2024

Pai é condenado a 20 anos de prisão por estuprar várias vezes a filha adolescente no Ceará

Um homem foi condenado a 20 anos de prisão por estuprar a filha por diversas vezes dentro da própria casa, em Martinópole, no interior do Ceará. As informações foram divulgadas pelo MInistério Público do Ceará (MPCE) nesta quinta-feira (29).

A Justiça tomou conhecimento do caso em 2022, após a Promotoria de Justiça Vinculada de Martinópole ser notificada por professores da garota e pelo Conselho Tutelar sobre o crime sexual.

De acordo com o relato da adolescente, o pai a coagia para praticar os estupros e ameaçava a ela, a mãe, os irmão e até vizinhos caso os abusos fossem denunciados.

O Ministério Público coletou provas, testemunhos de familiares e pessoas próximas, e formalizou a denúncia contra o pai da adolescente, solicitando a prisão preventiva dele. A Vara Única da Comarca de Uruoca acatou as teses do MPCE e condenou o acusado.

O homem cumprirá a pena em regime fechado, com agravante devido o parentesco e a continuidade dos atos. Ele já havia sido preso preventivamente e não poderá recorrer em liberdade.

Para o promotor de Justiça Guilherme Bessa, a resolução do caso marca a importância da vigilância e da denúncia no combate à violência sexual, assegurando a proteção dos direitos das vítimas e a punição dos infratores.

"A investigação e o subsequente processo legal demonstram o comprometimento das autoridades judiciais e do Ministério Público em combater crimes dessa natureza, enfatizando a relevância da atuação conjunta da comunidade: professores, conselheiros tutelares, profissionais de saúde e das instituições governamentais no combate à violência e garantindo a proteção integral de nossas crianças e adolescentes", disse o promotor Guilherme Bessa.

G1 Ceará

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024

Começa julgamento de Daniel Alves por acusação de estupro na Espanha

O lateral-direito Dani Alves começou a ser julgado nesta segunda-feira (5) acusado de agredir sexualmente uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022.

O defensor de 40 anos foi preso em janeiro do ano passado e está em prisão preventiva na cidade desde então.

Alves inicialmente negou qualquer encontro sexual com a mulher que ele disse não conhecer. Mais tarde, ele disse que fez sexo consensual com a acusadora, acrescentando que inicialmente negou isso para proteger seu casamento.

O caso atraiu atenção significativa não apenas por causa do perfil de Alves, mas porque a agressão sexual é um tema político dominante na Espanha, mais notavelmente ainda após o suposto beijo não consensual que o chefe da Real Federação Espanhola de Futebol, Luis Rubiales, deu nos lábios de uma jogadora após o título na Copa do Mundo Feminina em agosto passado.

Na Espanha, uma denúncia de violação é investigada sob a acusação geral de agressão sexual e as condenações podem levar a penas de prisão entre quatro e 15 anos.

Um procurador público espanhol pede uma pena de prisão de nove anos e que Alves pague uma indemnização no valor de 150.000 euros (cerca de R$ 800 mil) à mulher.

A mãe e o irmão do jogador foram vistos chegando ao tribunal, enquanto o advogado dele e o advogado da vítima também foram vistos entrando no prédio.

Um painel de três juízes supervisionará o julgamento, que deverá durar três dias no mais alto tribunal de Barcelona e incluirá o depoimento de Alves, a suposta vítima e de cerca de outras 30 pessoas.

A suposta vítima testemunhará atrás de uma tela e na gravação do julgamento sua voz e imagem serão distorcidas para proteger a identidade dela.

A violação coletiva de uma adolescente em 2016, durante o festival de corridas de touros de San Fermin, levou ao endurecimento das leis sobre violência sexual na Espanha e desencadeou um exame de consciência nacional sobre o tema, que continua até hoje, uma vez que as taxas de violência de gênero permanecem elevadas.

Alves é um dos jogadores de futebol de maior sucesso da história, tendo conquistado mais de 40 troféus pela Seleção Brasileira e por clubes como o Barcelona. Após a prisão, ele foi demitido pelo Pumas, do México.

CNN BRASIL

sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

Homem é preso por matar a mãe e fingir que encontrou o corpo em casa

Nesta quinta-feira (18/1), um homem acabou preso pelo assassinato da mãe e por fingir ter encontrado o corpo dela dentro de casa, em Moreno, na Região Metropolitana do Recife (RMR), no Pernambuco. Conforme informação do Metrópoles, o crime, segundo as investigações, foi motivado por questões financeiras.

O homicídio da professora aposentada Euda Cavalcanti de Lima, de 59 anos, em agosto de 2023, o acusado praticou o homicídio para realizar uma transação indevida via Pix, no valor de R$ 1 mil.

O corpo dela foi encontrado dentro de casa com perfurações de arma branca, além de sinais de agressão.

A Voz de Santa Quiteria

quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

Receita anula isenção tributária para líderes religiosos; bancada evangélica culpa Lula

A Receita Federal revogou a isenção tributária concedida aos líderes religiosos sobre salários, medida tomada durante o governo anterior. A anulação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (17), gerou acusações da bancada evangélica, que culpou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pastores e deputados alegam que a medida representa uma afronta aos religiosos, sendo anteriormente um ato técnico da Receita sob Jair Bolsonaro.

A anulação impacta os pagamentos a pastores, agora considerados remunerações, implicando em possíveis aumentos de impostos para as igrejas. A concessão de isenção ocorreu próximo às eleições de 2022, angariando apoio de parte do eleitorado evangélico ao ex-presidente Bolsonaro. Contudo, a Receita indicou que a conduta do ex-presidente não foi respaldada pela subsecretaria de tributação.

A medida reacendeu as tensões entre o governo Lula e os evangélicos, já descontentes com a falta de proximidade. Líderes religiosos argumentam que a imunidade de algumas taxas, como IPTU e IPVA, visa preservar a liberdade religiosa. O fim da isenção, segundo a Receita, segue uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

A Voz de Santa Quiteria

segunda-feira, 15 de janeiro de 2024

Homem manteve a filha como escrava sexual durante 24 anos e pode ser solto

O austríaco conhecido como Monstro de Amstetten, condenado à prisão perpétua por manter a filha em cativeiro por 24 anos, pode ser liberado. Josef Fritzl, com 88 anos, está preso desde 2009, cumprindo pena por crimes como incesto, estupro e cárcere privado.

Fritzl foi revelado em 2008 quando permitiu que a filha saísse do porão para ir ao hospital, oportunidade que ela usou para denunciar à polícia sua situação de cativeiro desde os 18 anos, vítima do próprio pai. Durante esse período, teve sete filhos dele.

Condenado também por "assassinato por negligência" de um dos filhos que morreu por problemas respiratórios, segundo informações do jornal Metrópoles, Fritzl pode ser colocado em liberdade condicional a partir de 2024, de acordo com a sentença. No entanto, um relatório psiquiátrico indica que suas condições físicas precárias, resultantes de quedas na prisão, podem influenciar essa decisão.

A imprensa local relata que Fritzl mantém comportamento peculiar na prisão, acreditando ser uma estrela pop e imaginando visitas de parentes que nunca ocorreram. Caso se confirme que não representa mais perigo, ele poderá ser transferido para um lar de idosos, conforme sugere a especialista em psiquiatria forense da Universidade de Linz.

A Voz de Santa Quiteria

Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população.

Uma das mudanças amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino. O texto estabelece também a exigência de certidões de antecedentes criminais de todos os colaboradores que trabalhem em locais onde são desenvolvidas atividades com crianças e adolescentes.

Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida de resistência. Esse tipo de prática, assim como sequestro, cárcere privado e tráfico de crianças e adolescentes, foi tipificada como crime hediondo.

A lei descreve ainda os crimes de bullying e cyberbullying, definindo pena de dois a quatro anos de prisão para casos praticados em ambiente digital que não representem crime grave. Responsáveis pela transmissão ou exibição de conteúdos pornográficos com crianças e adolescentes também passam a ser penalizados, da mesma forma que os produtores desse tipo de conteúdo, com reclusão de quatro a oito anos, além da aplicação de multa.

O texto estabelece ainda pena de dois a quatro anos de prisão para o crime de não comunicação de desaparecimento de criança ou adolescente, de forma intencional. As mudanças têm efeito imediato e passam a valer com a publicação de lei.

Agência Brasil

sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

Decisão Judicial restitui guarda de menino em meio a disputa familiar e acusações de abuso

A Vara da Infância de Parnamirim decidiu restituir a guarda de um menino de sete anos à mãe, encerrando uma disputa com o pai, coronel reformado da PM do Ceará, réu por suspeita de abuso sexual.

A decisão segue o posicionamento do STJ, que resolveu o conflito de competência entre os estados.

A mãe, aliviada, comentou: "Devolveram a paz pro meu filho e por extensão devolveram minha paz!".

O imbróglio judicial teve início em 2021, quando sinais de maus tratos surgiram após o menino voltar da casa do pai.

O processo criminal continua na 12ª Vara Criminal de Fortaleza, enquanto a mãe prefere o silêncio diante das autoridades.

A Voz de Santa Quiteria

quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

Processo seletivo de Nova Russas é cancelado pela justiça por irregularidades

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e suspendeu o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023 em Nova Russas, que oferecia 200 vagas para cargos de nível médio e superior na Prefeitura Municipal. O MPCE alegou irregularidades, incluindo a falta de comprovação da necessidade temporária, ausência de critério objetivo na escolha dos candidatos e falta de previsão sobre a quantidade de vagas.

A juíza Lívia de Araújo Alves, titular da 2ª Vara da Comarca de Nova Russas, considerou as irregularidades graves, podendo comprometer a lisura do processo seletivo. A decisão suspende a seleção até que as falhas apontadas sejam corrigidas.

Posteriormente, a Prefeitura de Nova Russas, por meio da Secretaria da Educação, revogou o edital do processo seletivo. O cancelamento ocorreu após denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ao Ministério Público, resultando em uma Ação Civil Pública e na concessão de medida liminar que suspendeu o processo. O edital revogado implica na anulação das inscrições realizadas, sem aproveitamento de atos praticados no âmbito do processo seletivo. Até o momento, a Prefeitura não se pronunciou sobre a decisão judicial.

A Voz de Santa Quiteria

Polícia prende tio suspeito de estuprar 3 sobrinhas no Ceará

Nesta segunda-feira (18), um homem de 45 anos foi preso pela polícia na cidade de Quixadá, no interior do Ceará, por suspeita de estuprar três sobrinhas.

Os crimes ocorreram no ano de 2019, no Bairro Jóquei Clube, em Fortaleza. As vítimas têm 9, 15 e 20 anos.

Enquanto as equipes da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) e da Delegacia da Defesa da Mulher de Quixadá (DDM) conduziam as investigações, o suspeito foi encontrado no Centro de Quixadá. Os policiais civis então efetuaram a prisão preventiva, pelo crime de estupro de vulnerável. O suspeito está à disposição da Justiça.

A Voz de Santa Quiteria

segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Homem furta cabo de aço, cai de telhado de motel e acaba preso

Neste sábado (9/12), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deteve um homem que, após furtar cabos de aço, tentou fugir com o material ilícito subindo no telhado de um motel em Taguatinga, no Distrito Federal.

Conforme informação do Metrópoles, o ladrão atrapalhado não contava que a telha do motel cederia, levando-o a cair no chão do estabelecimento. Testemunhas relataram que, após a queda, o suspeito permaneceu no local. Assustados, funcionários acionaram a polícia.

Segundo a PMDF, no momento em que foi detido, o homem queixava-se de dores e falta de ar. Ele foi conduzido ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e, em seguida, à 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul).

A Voz de Santa Quiteria

quinta-feira, 9 de novembro de 2023

Ciclista rouba corrente de ouro de mulher conduzindo cadeirante

Dois jovens de 18 anos foram presos após roubarem uma corrente de ouro de uma mulher que carregava um homem em uma cadeira de rodas. De acordo com o Metrópoles o caso ocorreu no litoral de Santos, no litoral de São Paulo.

O crime ocorreu na sexta-feira (11/03), e foi capturados por câmeras de segurança. A vítima caminhava com um cadeirante em traje de banho quando um ciclista dirigiu no sentido contrário e arrancou uma corrente no valor de R$ 2 mil do pescoço da mulher.

O bandido fugiu ao lado de outro suspeito, também de bicicleta. Segundo a Prefeitura de Santos, os guardas que trabalham no centro de controle de operações viram as imagens do crime e informaram as equipes que patrulhavam a rua.

Os agentes conseguiram prender um dos meninos ainda na ciclovia da divisa Santos/São Vicente. O outro suspeito foi detido no Emissário Submarino.

O caso foi registrado como furto, e os dois foram encaminhados ao 7º Distrito Policial de Santos, e ficaram a disposição da Justiça . A corrente foi devolvida a vítima.

A Voz de Santa Quiteria

sexta-feira, 27 de outubro de 2023

Mulher processa médico por realizar inseminação com o próprio esperma

Uma moradora de Idaho, nos Estados Unidos, está movendo um processo contra seu ex-ginecologista após descobrir que ele secretamente utilizou seu próprio esperma para a inseminação realizada há mais de três décadas.

Sharon Hayes, de 67 anos, tomou conhecimento da situação quando sua filha, Brianna Hayes, optou por fazer um teste de DNA relacionado à ancestralidade. O exame revelou um parentesco com David R. Claypool, um obstetra e ginecologista que havia atendido Sharon durante um tratamento de fertilidade. Nesse período, Sharon e seu marido estavam buscando assistência para conceber, uma vez que não conseguiram engravidar de forma natural, conforme publicado pelo Metrópoles.

Embora o casal tenha solicitado uma doação anônima de esperma, escolhida a partir de um banco de dados pelo qual pagaram, há suspeitas de que o médico tenha desviado o dinheiro e utilizado seu próprio material genético. O tratamento teve um custo aproximado de 100 mil dólares na época, equivalente a cerca de R$ 500 mil.

Em entrevista à Associated Press, Hayes falou sobre quando descobriu a fraude: "foi um choque que modificou minha identidade”, afirmou.

Via portal A Voz de Santa Quiteria

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