SEM VOTO, COM TOGA: Governo Lula busca usar STF para calar redes sociais

AGU aciona o Supremo após fracasso do PL das Fake News no Congresso.

O governo Lula acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para responsabilizar plataformas digitais pela omissão no combate à desinformação, incitação à violência, fraudes e discurso de ódio. A medida foi tomada pela Advocacia-Geral da União (AGU) diante do impasse no Congresso, após o arquivamento do PL das Fake News. O pedido inclui a criação de um comitê com órgãos como Anatel, ANPD e Cade para fiscalizar as redes sociais e foi encaminhado para o ministro Dias Toffoli. A iniciativa reacende o debate entre o combate a abusos nas plataformas e os riscos à liberdade de expressão.

Fonte: Blog do César Wagner

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