A cobrança foi criada em atendimento às exigências do novo marco legal do saneamento básico (Lei Federal nº 14.026/2020), que determina que os municípios busquem a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. Para isso, a Prefeitura instituiu a Tarifa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS), cuja regulamentação e cobrança ocorreram na gestão de Ivo Gomes.
A cobrança gerou forte repercussão entre moradores e empresários. Em diversos casos, proprietários de residências e estabelecimentos comerciais relataram que os valores cobrados eram muito elevados, sendo considerados por muitos como exorbitantes. A insatisfação com a tarifa tornou-se um dos principais temas de debate político em Sobral e foi amplamente explorada durante as eleições municipais de 2024.
A administração municipal, por sua vez, sustentava que a cobrança era necessária para cumprir a legislação federal e garantir recursos para os serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.
Com a mudança de gestão municipal, o prefeito Dr. Oscar Rodrigues promoveu a extinção da chamada taxa do lixo, atendendo a uma das principais promessas de campanha. A medida foi recebida com alívio por muitos moradores e empresários de Sobral, que há anos criticavam a cobrança e os valores aplicados. Para parte significativa da população, a taxa do lixo era considerada uma verdadeira "pedra no sapato" dos sobralenses, devido ao impacto financeiro que representava para diversas famílias e estabelecimentos comerciais.
2 comentários:
Infelizmente a Prefeitura vai ter que implementar essa taxa . Só não precisa ser tão alta como era antes
Com certeza a taxa do lixo tá vindo disfarçada de outras taxas, como thsl ou esgoto, pode esperar
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