Os decretos de situação de emergência são apresentados quando há comprometimento parcial do local afetado
São Paulo. Cidades do Nordeste do país tiveram reconhecidos entre janeiro e abril deste ano quase três vezes mais decretos de situação de emergência em comparação com o mesmo período do ano anterior: são 417 em vez de 112, um aumento de 272%. O maior número dos últimos 5 anos. Esse total ultrapassa, também, os decretos na região em 2011, quando houve 297. Os dados levam em conta apenas os decretos aceitos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil e publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Os decretos, que em sua maioria tratam de enchentes e estiagem, precisam ser reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil para que sejam contabilizados no balanço nacional e haja liberação de verba de auxílio federal. O prazo para decretar a emergência é de dez dias a partir de seu início, mas o pedido precisa ser analisado pela secretaria antes de publicado no DOU, o que pode demorar meses.
Em 2012, a secretaria contabiliza 381 cidades em um total de 417 decretos reconhecidos por emergências como enxurradas, enchentes e, principalmente, estiagem, entre os meses de janeiro e abril em todo o Nordeste. Nos quatro primeiros meses de 2011, a Secretaria reconheceu emergência em 110 cidades, 3,46 vezes menos do que no mesmo período deste ano.
Pior seca
O número de 2012, no entanto, já é bem maior. Enquanto as estatísticas nacionais apontam 169 decretos reconhecidos e publicados no Diário Oficial na Bahia para 167 municípios, o governo estadual já contabiliza 228 cidades em emergência, na que é considerada a pior seca dos últimos 47 anos. Rio Grande do Norte tem 139 decretos reconhecidos neste ano pelo Diário Oficial da União, todos em abril.
Na última sexta-feira, Pernambuco teve 49 municípios em emergência reconhecidos de uma só vez no DOU - a Secretaria oficializa 6 decretos. Apenas com esses novos registros da BA e de PE, o total já ultrapassa o de todo o ano de 2011 (297).
Municípios e estados podem apresentar decretos de emergência ou calamidade pública sempre que sua capacidade for afetada por desastres relacionados a chuvas, estiagem ou algum outro tipo de fenômeno natural. Os decretos de situação de emergência são apresentados quando há comprometimento parcial do local afetado e os de calamidade, quando há substancial perda do poder do estado de responder ao desastre. Com o reconhecimento, as cidades podem receber verba para ações emergenciais.
Fonte: Diário do Nordeste
