Objetos de polêmica na época da aquisição, devido ao valor (cada equipamento custou o equivalente ao preço de um carro popular) e a eficácia, os patinetes “Segway PT modelo x2”, que atingem até 20km/h, segundo o major, periodicamente precisam mudar a bateria, sendo necessário, mandá-los para manutenção, junto à empresa Segway Importação e Comércio de Dispositivos para Locomoção Individual Ltda., representante exclusiva da fabricante dos equipamentos no Brasil.
Em funcionamento, os patinetes são movidos à bateria e podem ser recarregados sem necessidade de descarregarem completamente, em cinco pontos de recarga espalhados ao longo do calçadão da Av. Beira Mar, distantes cerca de 600 metros um do outro. Embora a data oficial de não utilização dos equipamentos assegurada pela polícia seja de 60 dias, a população garante que esse período é maior.
RECLAMAÇÕES
“Faz uns sete meses que trabalho aqui e só vi uma vez os policiais passando com os patinetes. E sinceramente não vejo muita diferença, porque é tão lento que nem ajuda muito”, garantiu o vendedor de pacote de viagem Ciro dos Santos, que atua no calçadão da Beira Mar, diariamente. A informação é reiterada pelo feirante Renan Marques de Santana, que também não crê na eficácia desse tipo de patrulhamento e diz que, há bastante tempo não “vê a polícia utilizar os equipamentos para circular na área”.
De acordo com o feirante, a patrulha nos patinetes é interessante e gera resultados quando feita na areia, pois no calçadão, devido à movimentação de transeuntes acaba “atrapalhando o fluxo”. Para o vendedor de artesanato, Isaías Nunes, que também não vê grandes resultados no monitoramento executado pelos patinetes, além de configurar mau uso do dinheiro público na aquisição, o governo estadual ainda “piora a situação ao não garantir a manutenção rápida dos equipamentos que custaram caro”.
MANUTENÇÃO
Conforme a Ouvidoria da SSPDS, o histórico dos 10 segways possui dois pactos contratuais para serviços de manutenção. Um de R$ 168.000,00, assinado em 13 de outubro de 2009, válido por 12 meses e outro de R$ 320.000,00, celebrado em 9 dezembro de 2010, estendendo-se pelo mesmo período. Segundo a Ouvidoria, os valores são estimados por contrato, não tendo sido desembolsados em sua totalidade.
De acordo com os extratos dos contratos de manutenção, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), a formalização dos convênios para recuperação dos 10 equipamentos, nos dois convênios firmados, não careceram de licitação, dado o preceito da inexigibilidade previsto em Lei, diante do argumento de que a “SGW Importação e Comércio de Dispositivos para Locomoção Individual Ltda” é a representante exclusiva do fabricante no Brasil, sendo a “única empresa a prestar os serviços pretendidos de manutenção”.
Os contratos, segundo consta no DOE, “contemplam as manutenções preventiva e corretiva, incluídos no valor mensal as peças e os acessórios necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos”. Questionada sobre o conflito entre o dado disponibilizado pela Ouvidoria (que garantiu não existir contrato de manutenção em vigor) e a informação da polícia (que assegura que os patinetes estão em manutenção) a Assessoria de Comunicação da SSPDS afirmou que o atual contrato de manutenção é emergencial e os equipamentos estão, de fato, sendo recuperados.
AUSÊNCIA DE PRAZO
A Assessoria garantiu ainda que eles deverão retornar ao uso policial o mais breve possível, apesar de não precisar um prazo para reutilização. Em busca no Diário Oficial do Estado, o jornal O Estado não encontrou nenhuma menção nas edições de 2011, 2012 e 2013 de qualquer contrato do tipo. O Jornal solicitou ainda à assessoria da SSPDS que fosse informado o atual valor pago pela recuperação dos equipamentos, já que o montante não consta no DOE, porém até o fechamento desta edição nenhum dado foi repassado.
THATIANY NASCIMENTO
thatynascimento@oestadoce.com.br
O ESTADO
Duas pessoas foram baleadas na manhã desta quinta-feira (31) durante um assalto à agência dos Correios na cidade de Riachuelo, a pouco mais de 70 quilômetros de Natal.
O Prefeito Veveu e o Vice-Prefeito Carlos Hilton Soares reuniram-se, nesta quarta-feira (30), na Prefeitura, com uma comissão da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sobral (CDL) para buscar alternativas que viabilizem a realização das obras de internalização da fiação no centro da cidade e o comércio neste período de fim de ano. As obras do Projeto Sobral Novo Centro já foram feitas em diversos pontos do Centro Histórico de Sobral e agora chegam às ruas do centro que concentram maior número de comércios.
