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Cursos de direito do país vão passar por 'pente fino' em 2014, diz ministro
O Ministério da Educação divulgou, na edição desta sexta-feira (6) do "Diário Oficial da União", a lista de cursos de instituições de ensino superior que vão ter o vestibular suspenso ou fechado. A penalidade é resultado da divulgação do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) de 2012, na última segunda-feira (2). Ela será aplicada aos cursos que tiveram conceito insatisfatório em 2009 e repetiram o resultado em 2012.
Em entrevista coletiva na tarde de quinta-feira (5), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que 152 dos 270 cursos terão o vestibular suspenso, e 118 cursos terão o vestibular fechado. A diferença entre as duas punições é que, no primeiro caso, os cursos tiveram nota insuficiente em 2009 e 2012, mas apresentaram uma tendência ascendente na nota. Já no segundo caso, os cursos, além de terem ficado no patamar insatisfatório, ainda caíram de conceito.
O MEC considera insatisfatórios os cursos com conceito abaixo de 3. A escala varia de 1 a 5.
A maioria dos cursos com resultados insatisfatórios são de administração (103), seguido por ciências contábeis (51), direito (38), comunicação social (16) e os demais (62). Ao todo, foram avaliados no CPC de 2012 os cursos de humanidades: administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, comunicação social, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados.
A lista inclui cursos de cinco universidades federais. A Universidade Federal do Paraná (UFPR) teve suspensos os vestibulares para os cursos de jornalismo e publicidade. A instituição ainda pode assinar um protocolo de compromisso e ter as vagas reabertas anida este ano.
Ao G1, a pró-reitora Maria Amélia Sabbag Zainko justificou que o conceito baixo é resultado de um "posicionamento político dos alunos de boicote" durante a realização do último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que corresponde a 55% da nota do CPC. Segundo ela, a maioria dos alunos não preencheu todas as questões. Ela disse ainda que a universidade vai tentar "reverter a situação". A nota do CPC também tem peso de 15% no índice de infraestrutura dos cursos e de 30% nos recursos didático-pedagógicos e corpo docente.
Já a Universidade Federal do Pará (UFPA) teve o vestibular para jornalismo fechado. A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) terá de fechar novas vagas para jornalismo e publicidade. A Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) não poderá fazer vestibular para ciências econômicas. E a Universidade Federal do Amapá (Unifap) teve fechado o vestibular para o curso de secretariado executivo.
Os demais cursos são de instituições particulares de ensino superior. A lista de cursos suspensos inclui instituições de 23 estados, e na de cursos fechados figuram universidades, faculdades, institutos e centros universitários de 22 estados. O Rio Grande do Sul foi o único estado que não apareceu em nenhuma das duas listas.
Os 152 cursos com vestibular suspenso, que representam 24.828 vagas, deverão apresentar um protocolo de compromisso e, com isso, o MEC poderá autorizar a reabertura do vestibular. Além disso, o MEC fará uma avaliação in loco após a entrega do protocolo. Os cursos com tendências negativas deverão executar o protocolo de compromisso durante o ano para que a abertura de novas vagas seja reavaliada.
Mercadante anunciou ainda que o ministério fará, no ano de 2014, uma inspeção presencial em todos os cursos de direito oferecidos pelas instituições de ensino superior no país. De acordo com ele, trata-se de "um pente fino nos cursos de direito do Brasil". Mercadante afirmou que atualmente o país tem 740 cursos de graduação na área.
Conceito Preliminar de Curso
O CPC é composto por diversos indicadores. As notas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) correspondem a 55% da nota do CPC, a infraestrutura e instalações tem peso de 15% no índice, e os recursos didático-pedagógicos e corpo docente respondem pelos demais 30% da composição do conceito. Os cursos recebem conceitos de 1 a 5. Cursos com conceitos 1 ou 2 estão sujeitos a medidas administrativas, entre elas a suspensão da abertura de novas vagas por meio de processos seletivos. Ou seja, a universidade pode fazer vestibular em geral, mas não pode ofertar vagas no processo seletivo em cursos que foram suspensos.
No total foram avaliadas 1.762 instituições de ensino superior e 8.184 cursos. Segundo os dados divulgados, em 2009, 27% dos cursos avaliados obtiveram conceitos 1 ou 2. Em 2012, a porcentagem caiu para 12%.
Índice Geral de Cursos
Em 2012, 2.008 instituições do sistema federal foram avaliadas no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Deste total, 1.461 instituições tiveram um resultado satisfatório e 344 insatisfatórios, das quais 60 foi reincidentes com notas abaixo de 3.
O índice tem notas de 1 a 5. Instituições com IGC 1 ou 2 estão abaixo da média. O IGC considera a avaliação dos cursos das instituições do último triênio. Assim, em 2012, segundo dados do MEC, 17,2% das instituições ficaram abaixo da média. Na comparação com 2009, quando foram avaliados os mesmos cursos, este índice era de 32,7%.
As 60 instituições com notas reincidentes abaixo de 3 não poderão ampliar a sua estrutura como o número de vagas ou ensino à distância. O Ministério da Educação fará uma abertura de processo de supervisão e aplicação de medidas cautelares e visitas de verificação in loco para a revisão das medidas cautelares.
*Colaborou o G1 PR.
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