Vinte e quatro trabalhadores- um menor de idade- foram flagrados trabalhando em situação análoga a de escravo na construção de casas do programa Minha Casa, Minha Vida, na última sexta-feira, 25. A situação foi identificada no município de Ibiapina, a 300 km de Fortaleza.
Os trabalhadores, naturais do Rio Grande do Norte, estavam vivendo em alojamentos sem água encanada, eletricidade ou banheiros. Dois dias antes, em uma fazenda na zona rural de Pentecoste, outras dez pessoas também foram identificadas morando em condições degradantes, em um curral de gado.
Instalações dos trabalhadores nas obras do Minha Casa, Minha Vida/SRTE/CE
Os homens resgatados em Ibiapina chegaram ao Estado no dia 7 de setembro, vindos das cidades de Passa e Fica, Goianinha e Canguaretama.
Cinco deles fizeram a viagem em uma caçamba de caminhão junto ao material de construção.
Além de todas essas irregularidades, ficou comprovado a extrapolação da jornada de trabalho e intervalo de apenas 30 min para refeição e descanso.
Instalações dos trabalhadores nas obras do Minha Casa, Minha Vida/SRTE/CE
Nesta segunda-feira, 28, o pagamento das verbas rescisórias de todos os trabalhadores que atuavam nas obras do Minha Casa, Minha Vida será feito e eles retornarão para as cidades de origem. Na ocasião, serão emitidas e entregues as guias de seguro desemprego.
Trinta autos de infração foram lavrados pelas infrações às normas trabalhistas.
Curral onde dormiam os trabalhadores da fazenda produtora de coco-baia, em Pentecoste/SRTE/CE
Em Pentecoste, os trabalhadores estavam atuando em uma fazenda de produção de coco-baia sem registro, não tinham direito a férias e não recebiam 13º salário.
O pagamento dos direitos trabalhistas está previsto para a próxima quinta-feira, 1ª, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará- SRTE/CE.
Os dois flagrantes foram feitos por uma equipe de auditores fiscais e procuradores do Ministério Público, além da Polícia Rodoviária Federal.
Instalações dos trabalhadores na fazenda produtora de coco-baia, em Pentecoste/SRTE/CE
O primeiro caso de trabalho escravo no Ceará, prática mais frequente na zona rural, foi registrado em 2006. As principais atividades são cultivo de cana-de-açúcar, melão, pesca, extração de lenha e da cera da carnaúba e produção de carvão vegetal.
Nenhum flagrante havia sido registrado anteriormente nas atividades de construção civil e produção de coco-baia.
Fonte: O Povo
