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quinta-feira, 4 de agosto de 2016

75% dos municípios cearenses estão sem defensores públicos

Com 111 vagas ociosas, a Defensoria é incapaz de atender a demanda, sobrecarregando defensores que acumulam casos de cidades diferentes.
A realidade de quem precisa de um defensor público para lutar por direitos na Justiça é crítica no Ceará. 75% das cidades do Estado não oferecem o serviço, obrigando a população a se deslocar para outras cidades, mesmo sem garantia de que serão atendidos, já que o defensor deveria responder apenas pela própria comarca. Desde 2015, 111 defensores aprovados em concurso aguardam nomeação. A reportagem é da Rede Jangadeiro FM.

A dona de casa Gracineide Ferreira Vieira, de 31 anos, mora no município de Piquet Carneiro, no Sertão Central do Estado. Solteira e mãe de 4 filhos, luta há três anos para receber a pensão alimentícia dos dois filhos mais novos, pois o seu ex-marido, pai das crianças, nunca pagou pelo benefício. Atualmente, ela vive apenas com R$ 300 por mês, oriundos do programa federal Bolsa Família.

Sem condições financeiras para pagar um advogado, Gracineide foi orientada a procurar um defensor público, já que, em Piquet Carneiro, não era atendida no fórum. O mais próximo de sua cidade fica em Iguatu, município distante 87 quilômetros.



“Sempre que ia ao Fórum, falavam que eu tinha que falar com o advogado da Prefeitura, e esse advogado nunca tava nem aí pro caso, não liga, nem deixava eu falar com o promotor do fórum. Muitas vezes eu saía de lá chorando, porque eu não tinha deixado nada pra meus filhos, não tinha como meus filhos irem para escola porque não tinham nem um caderno”, afirma a dona de casa.

A ideia de ir até o Iguatu foi dada por um amigo. Gracineide acreditava que não daria certo, mas se arriscou a fazer a viagem com o dinheiro emprestado do amigo.

A defensora da Comarca de Iguatu é Lara Teles. Segundo ela, devido à falta de defensores públicos no Estado, bem como na região, atende também moradores de cidades vizinhas ou próximas como Quixelô, Pedra Branca, Mombaça, Jucás, Cariús e Piquet Carneiro, que a procuram na esperança de receber alguma orientação jurídica.

“Iguatu é a maior cidade do Centro-Sul, são 100 mil habitantes, e somos apenas dois defensores para atender a uma demanda populacional bem grande. Acontece casos como esses de pessoas virem de outras cidades da região em busca de informação porque nas suas cidades eles não têm acesso nem à informação”, destaca.

Recentemente, Lara Teles teve que atender dois casos que não faziam parte de sua região por falta de defensores, o que tumultua os atendimentos da comarca. Um deles foi o da dona Gracineide, que, com muita dificuldade, foi atrás de assistência, deixando a própria defensora sensibilizada como a situação.

De acordo com a Defensora-Geral, Mariana Lobo, o Ceará conta com 304 defensores para realizar, anualmente, mais de 500 mil atuações que garantem o acesso à justiça à milhares de cearenses. Hoje, os 111 defensores que passaram no concurso público de 2015 aguardam nomeação. Com este número, 80% do estado estaria coberto pela defensoria.

“Nós temos 111 cargos vagos de defensores públicos o que acarreta uma impossibilidade de cobrir todo o Estado. Por conta desses cargos vagos, a defensoria só consegue chegar a cerca de 25% dos municípios cearenses”, ressalta Lobo. Segundo ela, falta apenas a liberação do orçamento por parte do Poder Executivo para que a nomeação dos aprovados seja feita. Já existe um cronograma para ampliar os atendimentos à população.

O Censo de 2010 aponta a necessidade de, pelo menos, um defensor público por comarca e, no mínimo, um defensor para cada 10 mil pessoas com renda de até três salários mínimos. Enquanto essa determinação não é cumprida, a única alternativa para a população é aguardar a chegada dos novos defensores ou procurar a comarca mais próxima, mesmo gastando o dinheiro que muitas vezes não tem.
 
Fonte: Tribuna do Ceará

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