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sábado, 22 de outubro de 2016

Escutas telefônicas entre advogados e preso detalham esquema de vendas de sentenças judiciais no Ceará



    A TV Jangadeiro teve acesso às escutas telefônicas e trocas de mensagens que fazem parte do processo que está no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    Desde quinta-feira (20), quatro juízes da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) estão em Fortaleza para levantar informações sobre um suposto esquema de corrupção que funcionava no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

    O trabalho é realizado nos gabinetes dos desembargadores Francisco Pedrosa, Sérgia Miranda e Carlos Feitosa. Os magistrados são investigados pela possível venda de decisões judiciais. O caso veio à tona, há 3 anos, com o envolvimento de advogados e teria viabilizado a soltura de criminosos perigosos.

    A TV Jangadeiro teve acesso às escutas telefônicas e trocas de mensagens que fazem parte do processo que está no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os diálogos mostram como um preso, acusado de tráfico de drogas, negociou uma decisão judicial para sair do presídio. A negociação envolveu advogados que participavam de um esquema de corrupção que teria sido montado pelo filho do desembargador Carlos Feitosa. Veja a reportagem do Jornal Jangadeiro:
    Paulo Diego da Silva Araújo, cearense, 34 anos, havia sido preso pela Polícia Federal em março de 2013, tentando embarcar para São Paulo com mais de R$ 300 mil. No mês seguinte, a PF prendeu Tiago Costa de Araújo e Deijair de Sousa Silva. Todas essas prisões aconteceram em uma operação de combate ao tráfico de drogas. Também foram apreendidos 166 kg de cocaína, mas os acusados não ficaram muito tempo na cadeia.

    Escutas telefônicas mostram uma conversa entre Paulo Diego e o advogado Michel Coutinho, em julho de 2013, quando o acusado ainda estava na prisão. Michel Coutinho explica que um rapaz vai trabalhar para Paulo Diego. Seis minutos depois, Paulo Diego conversa com outro advogado. O advogado diz ter uma possibilidade muito boa.

    Paulo Diego pergunta se seria naquele dia ou no dia seguinte, em uma possível referência à data em que seria beneficiado com uma decisão judicial. O advogado então responde que seria no dia seguinte. Os dois passam a tratar sobre valores.

    Diálogo 1:

    O advogado diz: “Aí não tem como mexer em nada, não. É aquilo que eu disse mesmo. Eu fiquei de entregar a ele o pedido feito, e os negócios, papel e dinheiro, não tem grilo, não. Não tem perigo”.

    O preso então confirma que o negócio ficou fechado em 15, número que segunda a investigação faz referência ao valor de R$ 150 mil. O advogado confirma que sim. Em seguida, mesmo no presídio, Paulo Diego e outro homem que havia sido preso pela PF conversam por telefone. Paulo Diego diz: “Vambora, vamos simbora, homem”.

    Um dia após essas conversas, o desembargador Carlos Feitosa determinou a soltura de Paulo Diego e de dois outros acusados que haviam sido presos pela Polícia Federal, como mostram as decisões do dia 7 de julho de 2013. As investigações indicaram que o esquema de venda de sentenças envolvia um dos filhos do desembargador, o advogado Fernando Feitosa, conhecido como “Chupeta”.

    “Chupeta” seria um intermediário entre advogados e o gabinete do desembargador. A troca de mensagens, no fim de 2012, mostra uma conversa entre o filho do desembargador e o advogado Michel Coutinho. Ambos tratam sobre uma possível soltura, que beneficiaria um dos envolvidos no furto ao banco central, crime que aconteceu em 2005, em Fortaleza.

    Diálogo 2:

    Michel Coutinho diz para Fernando Feitosa. “A competência agora é da Justiça Estadual, dá para liberar no plantão”, afirma o advogado. “Libero na hora”, confirma Fernando Feitosa.

    Ainda em uma conversa de 2012, há outro diálogo entre os dois. “Já está tudo certo e autorizado, okay? Meio-dia pode dar entrada”, diz o advogado.

    Em seguida, Fernando Feitosa pergunta se seriam R$ 25 mil em dinheiro e outros R$ 20 mil por transferência. O advogado confirma que sim. “Chupeta” também fazia referência a outros desembargadores em um grupo de WhatsApp, onde tratava sobre a venda de decisões.

    Em outra troca de mensagens de junho de 2013, um membro do grupo do WhatsApp pergunta qual desembargador estava de plantão. Fernando Feitosa responde. “Valdmil se despedindo, levando as chaves do portão da ala seis do IPPs. Os seis que estavam lá, ele está soltando tudo hoje”. De acordo com a investigação, Valdmil seria uma referência ao desembargador Valdsen Pereira, já aposentado.

    Paulo Diego da Silva Araújo voltou ao sistema prisional do Ceará, mas foi transferido para um presídio federal em Rondônia no último mês de abril, após um carro-bomba ser deixado ao lado da Assembleia Legislativa. Ele seria suspeito de relação com esse caso.

    Já Michel Coutinho e o filho do desembargador Carlos Feitosa, o advogado Fernando Feitosa, tiveram afastamento decretado pela Ordem dos Advogados do Ceará, conforme anúncio em setembro, por um prazo de 12 meses.

    Fonte: Tribuna do Ceará

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