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terça-feira, 8 de maio de 2018

Professores ganham causa contra Prefeitura em Viçosa do Ceará

Justiça determina restabelecimento de carga horária e aumento de salários.

Após intensa mobilização, professores de Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba, conseguiram na Justiça vitória em processo contra a Prefeitura. Os docentes moveram uma ação devido a diminuição de sua carga horária e redução de salários pela metade, medida considerada cruel e de perseguição política contra a categoria.

A situação teve início ainda em 2017, prejudicando alguns professores, mas foi agravado na abertura do ano letivo de 2018, com mais docentes afetados. Ao todo, cerca de 100 professores efetivos tiveram redução de carga horária de 200h para 100h, diminuindo seus rendimentos pela metade. A situação alarmante foi agravada por uma questão peculiar: o chefe do Poder Executivo Municipal decidiu substituir os professores concursados por temporários, através de uma Seleção Pública Simplificada.



Em determinação do juiz da comarca de Viçosa, Moisés Brisamar Freire, com pedido de tutela de urgência, a prefeitura fica obrigada a anular qualquer ato administrativo que importe em redução de carga horária, além de promover o restabelecimento do salário dos educadores. A redução do salário foi considerada pelo magistrado "sem qualquer fundamentação e em total desacordo com os princípios do direito". 

De acordo com o professor Mardonio Sousa, a luta agora é pela lotação dos docentes. "A justiça já nos deu ganho de causa, mas até agora o município não se prontificou a realizar a indicação dos locais de trabalho". A expectativa é que não haja perseguição política na lotação. O servidor ressalta que a educação deve estar além de interesses políticos e que os professores não podem ser prejudicados. O município tem 10 dias para cumprir a determinação.

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