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sexta-feira, 28 de setembro de 2018

STF autoriza Lula a dar sua primeira entrevista à imprensa desde que foi preso

Decisão foi assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, nesta sexta-feira; entrevista será concedida ao jornal Folha de S.Paulo e ainda será agendada.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (28), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevista ao jornal Folha de S.Paulo . Essa será a primeira entrevista do petista desde que foi preso, no dia 7 de abril deste ano.

Condenado em segunda instância pela Operação Lava Jato, nos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula está detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Desde então, ele não tem permissão para falar com a imprensa e tem se comunicado com o público por meio de bilhetes e cartas enviadas da prisão.

Em maio deste ano, o jornal francês Le Monde publicou um artigo assinado pelo ex-presidente. No texto, ele denunciava "retrocessos democráticos" no País e, na época, ainda defendia o seu direito de ser candidato à Presidência da República nas eleições deste ano. O petista teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para conseguir a entrevista com o ex-presidente, a Folha argumentou que uma decisão da 12ª Vara Federal em Curitiba que negou a permissão para a entrevista com Lula "impôs censura à atividade jornalística e mitigou a liberdade de expressão, em afronta a decisão anterior do Supremo", segundo o próprio jornal.

Frente a isso, Lewandowski escreveu que "não há como se chegar a outra conclusão, senão a de que a decisão reclamada [da Justiça em Curitiba], ao censurar a imprensa e negar ao preso o direito de contato com o mundo exterior, sob o fundamento de que 'não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares', viola frontalmente o que foi decidido na ADPF 130/DF".

O ministro ainda lembrou que o caso do petista não pode ser exceção, dado que outros presos já receberam o benefício de concederem entrevistas. "O STF, em inúmeros precedentes já garantiu o direito de pessoas custodiadas pelo Estado, nacionais e estrangeiros, de concederem entrevistas a veículos de imprensa, sendo considerado tal ato como uma das formas do exercício da autodefesa”, afirmou.

"Ressalto, ainda, que não raro, diversos meios de comunicação entrevistam presos por todo o país, sem que isso acarrete problemas maiores ao sistema carcerário [...] Portanto, permitir o acesso de determinada publicação e impedir o de outros veículos de imprensa configura nítida quebra no tratamento isonômico entre eles, de modo a merecer a devida correção de rumos por esta Suprema Corte", concluiu.

A entrevista de Lula à Folha de S.Paulo ainda será agendada e não se sabe de a conversa ocorrerá antes ou depois do primeiro turno das eleições de 2018. Em sua determinação, o ministro esclareceu que, escolhida a data, a Justiça em Curitiba deve ser comunicada da decisão.

Fonte: Ig

7 comentários:

Quem ainda quer ouvir o q essa vagabundo tem p falar??? Tomara q fique nas grades até os 120 anos

Espera q daqui a pouco chega o Cid p te fazer companhia

Se fosse na China já estaria condenado a pena de morte, mas no Brasil um vagabundo analfabeto desses faz é indicar candidato a presidente

Quem será o candidato desses hipócritas? Oh país vagabundo esse Brasil .É bandido julgando bandido e um monte de hipócritas comentando!

Quem será o candidato desses hipócritas? Oh país vagabundo esse Brasil .É bandido julgando bandido e um monte de hipócritas comentando!

ISSO TEM MUDAR, OS BANDIDOS PRESOS MANDAM DE DENTRO DOS PRESIDEOS,AGORA VEM OUTRO LADRÃO DE GRAVATA ANALFABETO COMO ESSE LULA, MANDAR NO PAIS DE DENTRO DO PRESIDEO, VIROU MODA FGs?

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