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quarta-feira, 13 de março de 2019

STJ concede a presa travesti o direito de cumprir pena em ala feminina

O ministro Rogério Schietti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu a uma presa travesti o direito de cumprir pena na ala feminina de um presídio no Rio Grande do Sul. A decisão, proferida nesta quarta-feira (13), é inédita no tribunal.

O ministro afirmou em sua decisão que "em nenhuma hipótese ela poderá continuar a pernoitar em alojamento masculino".

Caso não haja ambiente próprio para abrigar pessoas LGBT, segue a liminar de Schietti, ela deverá ser transferida para a ala feminina, e ficar preferencialmente em cela individual.

No pedido feito ao STJ, a presa afirma que tem características e aparência feminina, e que se sente vulnerável por ser mantida junto com os homens. Segundo a presa, na ala masculina, ela ficaria submetida a violência psíquica, moral, física e sexual.

Ao conceder a liminar, o ministro reconheceu a importância da identidade de gênero para determinar o alojamento da apenada.

2 comentários:

Isso p mim é resultado da falta de vergonha na cara q o Brasil está... Quer dizer então é colocar uma pessoa que nasceu com piroca na ala junto das mulheres??

Se Deus me livre eu for preso vou dizer q sou transgênero ou qualquer outra sigla dessas e pedir p passar p lado das mulheres, q eu não sou besta, lá vou querer ficar trancado com uma ruma de macho.

"A presa"?? Rapaz, p mim se nasceu com rôla é homem, agora o povo fica nessa frescura de dizer q qualquer caboco de trouxa q falar q é mulher tem q chamar de ela. O Pablo Vittar com 2 metros de altura deve ter um casco de coca cola ks dentro das calças e o povo chamando de ela.

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