Prefeita de Chapadinha/MA, Belezinha, comprou R$ 4 milhões em livros já fornecidos gratuitamente pelo governo federal

A gestão da prefeita Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, a Belezinha, em Chapadinha, é alvo de uma representação no Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) após a contratação milionária para compra de livros que o município Chapadinha já recebia gratuitamente do Governo Federal. O contrato, firmado sem licitação com a empresa São Luís Distribuidora de Livros, soma R$ 4.010.919,00 e envolve a aquisição de 12.877 exemplares da coleção SAEB em Foco.

Segundo os auditores do TCE, a prefeitura justificou a dispensa de licitação alegando exclusividade da fornecedora, mas essa tese não se sustenta. O mesmo material foi adquirido por outros municípios por meio de pregão eletrônico — como Carutapera, que comprou os livros em processo aberto à concorrência — o que contradiz diretamente a versão apresentada pela administração de Chapadinha.

A investigação mostra ainda que outras empresas também comercializam a mesma coleção, o que reforça a suspeita de direcionamento e simulação de exclusividade. Para o TCE, a justificativa usada pela prefeitura não apenas carece de base factual, como indica possível tentativa de contornar o processo licitatório.

Além da suspeita de direcionamento, o caso envolve um segundo ponto considerado grave: Chapadinha já tinha recebido gratuitamente 61.999 livros do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), distribuídos a 131 escolas da rede municipal. Mesmo assim, a gestão Belezinha optou por gastar mais de R$ 4 milhões na compra de material semelhante, prática classificada como antieconômica pelos auditores.

O órgão alerta que a duplicidade de despesas revela falha de planejamento e pode resultar em prejuízo milionário ao erário. Como o contrato está vigente, o TCE solicitou a suspensão imediata de qualquer pagamento à empresa até a conclusão da apuração.

A prefeita Belezinha e a secretária de Educação, Nara da Silva Macedo, foram notificadas a prestar esclarecimentos. O Tribunal também determinou que a prefeitura comprove a entrega dos livros, a correspondência entre as notas fiscais e o material enviado às escolas e a real necessidade da contratação.

FONTE: FOLHA DO MARANHÃO

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