Sargento, que é pastor evangélico, apontou arma para soldado do candomblé Foto: Fabiano Rocha
O Superior Tribunal Militar (STM) apreciou recentemente um caso inédito de intolerância religiosa dentro de um quartel do Exército, no Rio. Em decisão unânime, a corte manteve, em 3 de novembro deste ano, a condenação do terceiro-sargento José Ricardo Mitidieri a dois meses de prisão pelo crime de constrangimento ilegal.
O sargento, porém, conseguiu o direito da suspensão condicional da execução da pena por dois anos, caso não volte a ser denunciado por outro crime durante este período. Além disso, Mitidieri poderá recorrer da condenação em liberdade.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o sargento — que é pastor da igreja evangélica Comunidade Cristã Ministério da Salvação — teria apontado uma pistola na cabeça do soldado Dhiego Cardoso Fernandes dos Santos, praticante do candomblé, com o objetivo de "testar" a convicção religiosa do subordinado.
O caso ocorreu em 8 de abril de 2010, no interior da reserva de armamento do 1º Depósito de Suprimento do Exército, em Triagem, Zona Norte do Rio.
Após ouvir de outros militares que o soldado Cardoso dizia que tinha o "corpo fechado" (isto é, protegido de qualquer mal), o sargento Mitidieri se dirigiu ao local onde o subordinado estava fazendo a manutenção em fuzis com uma pistola 9 milímetros em punho.
Em seguida, segundo o MPM, Mitidieri carregou a arma e a apontou na direção da cabeça do soldado e disse:
— Vamos fazer como nos filmes. Você tem o corpo fechado mesmo?
— Sim — disse Cardoso.
Mitidieri refez a pergunta outras duas vezes, e obteve a mesma resposta.
— Então conte até três — ordenou o sargento.
Ainda de acordo com o MPM, antes de Cardoso terminar a contagem, Mitidieri abaixou a arma, dizendo:
— Não é para você brincar com coisa séria. Você tem que aceitar Jesus!
Dias depois, Mitidieri pediu desculpas ao soldado, dizendo que a munição que havia colocado na pistola era de manejo (não-letal).
Em seu interrogatório, o sargento disse que "não teve o objetivo de constranger o soldado, mas defendê-lo de brincadeiras posteriores, pois ele tirava serviço na guarda e as brincadeiras sobre o assunto (de que ele tinha o corpo fechado) já estavam ocorrendo".
Para o MPM, o soldado apostou a vida
O sargento afirmou ainda que "nunca teve qualquer preconceito com as demais religiões, dando-se muito bem com pessoas de outras crenças" e "que baixou a arma porque percebeu que não procedera corretamente".
Para o MPM, porém, o soldado Cardoso foi submetido "a um verdadeiro teste de fé religiosa" e "apostou sua vida ao responder afirmativamente à pergunta que lhe foi feita pelo réu, sendo certo que não há previsão legal no sentido de que alguém seja obrigado a testar ou provar sua fé religiosa, independentemente da crença que possui ou da doutrina que segue. Ao contrário, a Carta Magna assegura a inviolabilidade da liberdade de consciência e crença".
Advogado de Mitidieri, Rafael Correia disse que vai recorrer da condenação ao Supremo Tribunal Federal:
— O próprio soldado disse que em nenhum momento se sentiu ameaçado porque sua religião estava em prova. Para que haja constrangimento ilegal, é necessário que exista ameaça. Então, não houve crime. O máximo que ocorreu foi uma transgressão disciplinar.
‘Todos têm liberdade de professar sua fé’
Para o ministro Francisco Fernandes, relator do processo no STM, é evidente que "o que motivou o constrangimento ilegal foi a intolerância religiosa". Ainda segundo o voto do ministro, "o acusado deixou claro o seu inconformismo, em razão da sua crença religiosa, dizendo que era inadmissível alguém considerar que tinha o ‘corpo fechado’, e, assim, resolveu testar a fé do ofendido".
Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/sargento-que-pastor-evangelico-apontou-arma-para-cabeca-de-soldado-praticante-do-candomble-3467767.html#ixzz1h12mLpqr
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