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sexta-feira, 21 de junho de 2019

Após 43 anos, Cuba terá cargo de presidente a partir de outubro

Nome será eleito entre membros do Congresso para mandato de cinco anos; congresso perderá mais de um quinto dos deputados.

Depois de 43 anos,Cuba terá um presidente e um primeiro-ministro, cargos que desapareceram em 1976. O próximo Congresso cubano perderá mais de um quinto dos seus deputados, de acordo com um projeto de lei publicado nesta quinta-feira. Assim, o Congresso, que anteriormente era o Executivo e o corpo legislativo do país, cairá de 605 para 474 deputados, enquanto o Conselho de Estado, atualmente presidido por Miguel Díaz-Canel , principal figura do Executivo, terá 21 membros, contra os atuais 31.
O presidente cubano Miguel Diaz-Canel em Moscou, no dia 1 de novembro Foto: MAXIM SHEMETOV / REUTERS

De acordo com o projeto, que será votado em julho, o presidente será eleito entre os membros do Congresso para um mandato de cinco anos, renovável uma vez. Também está prevista a criação de um posto de primeiro-ministro, que deverá ser proposto pelo presidente da República e aprovado pelos deputados. 

O ex-líder Fidel Castro foi primeiro-ministro de 1959 a 1976 , quando Cuba adotou uma nova estrutura de governo, com o início de sua primeira Constituição Socialista. À época, foram abolidos os cargos de presidente e primeiro-ministro e o Congresso tornou-se a principal instituição do governo, reunindo-se duas vezes por ano.

Após a mudança, Fidel assumiu o cargo de Presidente do Conselho de Estado (de 1976 a 2008) e foi sucedido por seu irmão Raúl Castro por dez anos. Miguel Díaz-Canel assumiu em 19 de abril de 2018.

— Em julho discutiremos a lei e em outubro daremos os primeiros passos para a reestruturação do aparato do governo — disse o presidente do Parlamento, Estebán Lazo. 

A aprovação da lei e sua publicação no Jornal Oficial, no entanto, não resultarão em nenhuma mudança na composição do Congresso antes do fim da atual legislatura, em 2024.

— As alterações propostas para este corpo serão aplicadas quando começar o novo mandato em cinco anos — disse.

(O Globo)

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