Chegou a 24 o número de ocorrências de abuso sexual contra crianças e adolescentes registradas este ano no Conselho Tutelar de Sobral. Todos os casos foram encaminhados ao Ministério Público, com o devido protocolo, conforme registro a que teve acesso o Sobral Post. Do total de crimes, 11 ocorreram no ambiente escolar.
Os casos fazem parte do balanço anual realizado pelos conselheiros tutelares, que relacionaram os abusos sexuais cometidos, de janeiro a dezembro deste ano, contra crianças e adolescentes no município de Sobral. Das 24 denúncias, 11 apontam que o crime foi cometido dentro do ambiente escolar, com as vítimas em um espaço onde os pais acreditavam estarem seguras.
O alto índice de abusos ocorridos no ambiente escolar – mais de 45% – faz de Sobral um ponto fora da curva nas estatísticas nacionais. Segundo dados oficiais do Disque 100, mais de 70% da violência sexual contra crianças ocorre dentro de casa.
De acordo com a conselheira Jakeline Barbosa, os números vêm aumentando, apesar do Conselho não apresentar uma média dos casos ocorridos no ano passado, nem nos anos anteriores, o que permitiria um comparativo. “Realmente esses números são altos, principalmente no ambiente escolar. E a população ainda precisa se conscientizar para que essas denúncias cheguem, realmente, ao Conselho. Muitas delas não são formalizadas, ficando os casos na especulação; o que, muitas vezes, acaba por atrapalhar as investigações”, explica.
Algumas dessas histórias de dor e opressão foram noticiadas pelo Sobral Post, que ouviu familiares e parentes das vítimas, em sua maioria, indignados com a falta de cuidado da Secretaria de Educação em lidar com os fatos relatados, além de apenas repassá-los à Polícia.
A conselheira tutelar Maria do Livramento Neta, que é contra a divulgação das denúncias à imprensa, reforça a importância da procura pelo Conselho. “Se a denúncia não chega, não temos como saber onde estão os casos, pois não é nossa função procurá-los. Quando uma família busca a imprensa, acaba por divulgar, não apenas a reclamação, mas também as ações que exigem completo sigilo, expondo, assim, as vítimas.
Já o conselheiro tutelar Sândalo Linhares diz que, até certo ponto, a divulgação pode ajudar. “Com a divulgação, a sociedade busca ser atendida, até porque, a maioria dos casos, ocorre com pessoas de baixa renda, sem muita instrução. Assim, se espera uma maior cobrança por parte das autoridades competentes. Ainda é importante que a família formalize essa denúncia no Conselho Tutelar”, orienta Sândalo.
Demora
Jakeline Barbosa explica, ainda, que não há um prazo específico para que os relatórios sejam finalizados e encaminhados ao Ministério Público, ficando isso ao cargo do conselheiro que esteja à frente de cada demanda. Em um dos casos mais recentes apurados pelo Sobral Post, sobre um professor que abusou de uma criança de 4 anos na CEI Domingos Olímpio, na Vila União, no dia cinco de novembro, a menina identificou o agressor, e informou na Polícia, que o professor havia passado as mãos em suas partes íntimas. A denúncia chegou ao Conselho Tutelar no dia seguinte ao ocorrido na escola (6/11), mas só foi protocolada no MP, exatamente um mês depois, no dia 5 de dezembro. Procurado, o conselheiro responsável, Francisco Adail Alves, não atendeu às ligações feitas, à época, pela equipe do Sobral Post.
Dentro de escolas
Junto a esse caso, se seguem o de uma menina de 3 anos de idade, que também foi atacada dentro de uma creche. A vítima apontou seu abusador como sendo um auxiliar de serviços gerais. O funcionário foi afastado de suas funções pela Secretaria de Educação, mas o juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, ainda não deferiu a denúncia formalizada pelo Ministério Público, protocolada no dia 15 de novembro. Outro relato que chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar se refere a uma adolescente de 16 anos sobre seu professor que a assediava, desde 2017, no Colégio Liceu Dom Walfrido Teixeira.
Na Escola de Tempo Integral Maria Dorilene Arruda Aragão, uma aluna de 14 anos tentou o suicídio depois de ter sido vítima de assédio por um professor. Segundo o Conselho, todos os procedimentos foram adotados. A escola tomou providências administrativas, encaminhando um relatório ao Conselho Tutelar, que também acompanhou a adolescente ao atendimento no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS).
No mês de julho, o Conselho também acompanhou a denúncia de abuso sexual dentro da Escola de Ensino Fundamental José Parente Prado, no bairro Sumaré. Segundo relato, a vítima, um menino de 9 anos, foi continuamente estuprado pelo professor, que também foi afastado das funções pela Secretaria de Educação, somente após a repercussão das reportagens do Sobral Post. A vítima passou por exame de saúde especializado em Fortaleza, pois apresentava incontinência fecal.
11 CASOS DE ABUSO NAS ESCOLAS DE SOBRAL
LICEU DOM WALFRIDO – assédio de um professor contra uma adolescente de 16 anos;
ESCOLA DORILENE ARAGÃO – adolescente de 14 anos tentou se matar depois de sofrer assédio de um professor;
CRECHE NO SINHÁ SABÓIA – menina de quatro anos é hospitalizada com sangramento na vagina;
ESCOLA JOSÉ PARENTE PRADO – garoto de 9 anos estuprado pelo professor;
ESCOLA PRIVADA – professora assedia garoto de 14 anos, levando-o para a casa, configurando estupro de vulnerável;
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA ABUSA DE ALUNA – escola não identificada;
ESCOLA DO JAIBARAS – detalhes não revelados;
ESCOLA DO APRAZÍVEL – detalhes não revelados;
CRECHE TEREZINHA PONTE (GRAJAÚ) – abuso contra bebê de três anos;
CRECHE DOMINGOS OLÍMPIO (Vila União) – criança de quatro anos foi tocada nas partes íntimas por um professor;
ESCOLA RAUL MONTE – abuso em garoto especial de 13 anos.
Fonte: Sobral Post / Por Marcelino Júnio
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